Com influência da arrecadação dos dias 1º a 10 deste mês, o segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido para as contas das prefeituras de todo o país nesta segunda-feira, 20 de maio. O repasse será no valor de R$ 1.289.081.563,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.611.351.953,89.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de maio de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 10,94% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,61%. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 14,05%. No acumulado do mês, o fundo apresenta uma estabilidade (-0,01%) dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2023, retirando-se o efeito da inflação do período.
A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância neste momento – de crise financeira – que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.
