Após o sucesso na PPP do Aeroporto de Jaguaruna, que será transferido para a iniciativa privada, o Governo de Santa Catarina garantiu que o Aeroporto de Correia Pinto fosse incluído no programa nacional de privatizações. O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral, recebeu da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) a confirmação de que o Aeroporto da Serra Catarinense integra o Programa AmpliAR, projeto do Ministério de Portos e Aeroportos que prevê transferir a gestão de aeroportos regionais para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do país.
Em audiência com o diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC, Rafael Pereira Scherre, Amaral foi informado que o Aeroporto de Correia Pinto fará parte da segunda etapa do Programa, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025.
“O programa será realizado em etapas e nesta primeira fase estão incluídos os aeroportos da Amazônia Legal e Nordeste. As outras regiões do país serão contempladas na sequência. Mas a concessão de Correia Pinto para a iniciativa privada neste futuro leilão deverá gerar investimentos significativos no Aeroporto, além de gestão privada por décadas”, relata Amaral.
Lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Programa AmpliAR permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, como a redução de outorgas ou o aumento de prazos de concessão. O objetivo é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, impulsionando a integração à malha aérea nacional.
“Não sabemos a qual concessionária o Aeroporto de Correia Pinto estará vinculado, mas este modelo aproveita o sucesso das concessões federais para aportar investimentos e gestão nos aeroportos regionais, que não teriam força para serem concedidos isoladamente”, completa Scherre.
Escrito por:
Rafael Matos | SPAF
Rafael Matos, Jornalista e Assessor de Comunicação da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias | SPAF – Redes Sociais @spafsc – e-mail: ascom@spaf.sc.gov.br
