O Conselho Estadual de Polícia Fazendária (Confaz) acolheu reivindicação dos produtores de maçã e a partir de janeiro de 2006 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não mais incidirá sobre a fruta. A boa notícia foi repassada à comunidade joaquinense, durante solenidade de homenagem ao deputado federal Edinho Bez, semana passada, na Câmara de Vereadores. A medida beneficiará não apenas as milhares de famílias que vivem da fruticultura, mas também produtores das regiões de Fraiburgo, Caçador e Videira.
Em seu discurso durante a concessão de título de cidadão joaquinense, Bez entrou em defesa da redução da carga tributária da fruticultura. Em especial a maçã, o deputado disse que Santa Catarina lidera o ranking da produção nacional e por isso merece ter um tratamento diferenciado. São mais de meio milhão de toneladas a cada ano geram aos cofres do Estado, mais de R$ 7 milhões. Santa Catarina foi o primeiro estado a confirmar a renúncia fiscal e agora a decisão dependerá dos demais estados do Brasil.
Um estudo da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã, mostra que as duas únicas frutas que ainda possuem tributação no País são a maçã e a pêra. Juntas elas movimentam mais de R$ 600 milhões por ano, como se prevê para este ano, mesmo tendo uma quebra de safra da prevista de 13% em relação ao ano anterior, devido a fatores climáticos. Com a isenção do ICMS, a expectativa é que aumentem as áreas de produção e o número de famílias empregadas na atividade, onde Santa Catarina lidera a produção com quase dois terços das 844 mil toneladas estimadas na próxima safra.
