Dezesseis capitais, o Distrito Federal e mais de mil municípios do País, de acordo com o Ministério da Educação, aderiram ao projeto do governo que amplia o período do ensino fundamental de oito para nove anos, com a inclusão na escola de crianças a partir dos 6 anos de idade. Atualmente, a idade obrigatória é de 7 anos.
As capitais que implementaram a medida são Manaus, Belém, Teresina, Fortaleza, Natal, Maceió, Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Goiania, Rio de Janeiro, São Luis, Porto Velho, João Pessoa, Recife, Curitiba e Porto Alegre.
O balanço sobre a adesão foi dado nesta senda-feira (30) pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
O secretário explicou que, desde 2003, o governo federal vem trabalhando com estados e municípios para induzir à adesão ao projeto, que depois de aprovado na Câmara passou pelo Senado na semana passada e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que segundo ele, deve acontecer no início de fevereiro.
Para o secretário, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a ampliação da educação fundamental serão as duas mais importantes medidas que modificarão o ensino no país.
“Estamos antecipando um ano e milhares de crianças entram na escola mais cedo e também estamos aumentando a escolaridade destas crianças. O ensino fundamental vai ter nove anos de educação obrigatória”, analisou.
Na avaliação do secretário, com a implementação do Fundeb, será redefinido o financiamento para toda a educação básica. “Vamos sair de um Fundo que cobre apenas o ensino fundamental para um Fundo que vai cobrir toda a educação básica. Essa é uma mudança importantíssima, porque vai garantir financiamento aos Estados e municípios para todas as etapas da educação básica”, disse. Francisco das Chagas acrescentou que haverá também o aumento de recursos. “Atualmente, o governo aloca no Fundef R$ 450 milhões ao ano. No Fundeb serão R$ 4,5 bilhões como complementação para os Estados e municípios”, completou.
