“Os prefeitos e os secretários municipais de Educação vivem uma agonia. Os convênios são celebrados, mas os recursos não chegam. As prefeituras continuam transportando alunos que são da rede pública estadual e arcam com estes custos. Daqui a pouco, os municípios deixarão de empregar sua estrutura para o transporte de alunos que são responsabilidade do Estado”. O alerta é da presidente do Fórum de Secretários Municipais de Educação (Forsem), Elza Moretto.
Em reunião, sexta-feira (02) pela manhã, na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), os responsáveis pela educação nos 18 municípios da Serra Catarinense, tiraram um posicionamento. Pressionarão o Estado para repassar os recursos do transporte escolar. O problema se arrasta há vários anos e de acordo com os secretários de Educação, está se tornando insustentável. Além do mais, o transporte dos alunos da rede estadual é visto como estimulando ao êxodo rural. “São alunos do Ensino Médio, na grande maioria e acabam migrando para os centros maiores”, criticou a coordenadora do Fórum.
O assessor jurídico da Amures, Nelson Serpa, acompanhou a reunião e orientou os municípios sobre como proceder diante da inadimplência do Estado no repasse dos recursos. Em alguns casos, o custo do município com o transporte de alunos da rede estadual é maior que o custo dos alunos da rede municipal. É que na Serra Catarinense, a situação é diferenciada das demais regiões do Estado. As distâncias são muito grandes e as condições das estradas nem sempre são favoráveis. Um documento será enviado à Secretaria de Estado da Educação pedindo o repasse dos recursos pendentes de cada município.
Os secretários de Educação analisaram também a criação pelo governo federal, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Fundeb, em substituição ao Fundo do Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O entendimento é de que os municípios terão mais encargos e menos recursos para gerir a educação. “O Fundef demandava recursos apenas para o ensino fundamental. Já o Fundeb, vai repassar os mesmos recursos para atender ainda, o ensino básico e médio”, comparou Elza Moretto. Para ela, o prejuízo já pode ser computado pelos municípios.
