A partir do próximo ano, o governo federal terá informações que vão ajudar a melhorar os resultados nas ações de assistência social, distribuir adequadamente os recursos da área e avançar na implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encomendou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) duas pesquisas para identificar a estrutura da assistência social dos municípios brasileiros em relação aos serviços públicos e àqueles prestados por entidades não-governamentais. As pesquisas já estão em andamento e a previsão é de que sejam concluídas até abril de 2007.
De acordo com a secretária executiva do ministério, Márcia Carvalho Lopes, conhecer a estrutura atual é um dos elementos fundamentais para que o Suas seja implantado em bases consistentes. “Nós temos que conhecer a realidade brasileira para dimensionar onde precisamos pôr mais recursos, onde é necessário ampliar o atendimento, em que pontos do Brasil os municípios estão mais estruturados”, avaliou.
A partir dos resultados das pesquisas, informou, será possível definir critérios de transferência de recursos para os municípios, em função das necessidades e da rede de que eles dispõem, pública ou não-governamental.
A secretária acrescentou que a base de dados também poderá viabilizar a avaliação dos resultados dos programas, benefícios e projetos que compõem a política de assistência social. As informações, disse, contribuirão ainda para que os municípios possam elaborar planos de assistência social adequados às necessidades da população: “Há municípios com vários serviços em determinadas áreas e outras completamente descobertas, onde as pessoas não são atendidas. Com a rede de serviços mapeada, teremos a informação exata para poder aprimorar o Suas”.
Márcia Carvalho Lopes lembrou ainda o papel desempenhado pelas entidades não-governamentais: “Nós sabemos que historicamente no Brasil, muito mais do que os governos, as entidades civis, religiosas, associações é que foram assumindo essa responsabilidade de prestar serviço àqueles que chamamos de usuários da assistência social: famílias, idosos, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes, jovens que precisam de acolhida, de atenção de informação”.
Segundo ela a estimativa é a de que o Brasil tenha mais de 33 mil entidades não-governamentais que prestam serviços de assistência social. Entre as informações que já levantadas pelo IBGE estão as formas de financiamento das instituições, a legislação em que se baseiam e a sua relação com os conselhos municipais de assistência social.
“O objetivo é identificar quais são as entidades de assistência social, quais são os serviços que elas oferecem, para quantas pessoas, em que lugar do país, qual é a base legal do seu trabalho, suas fontes de financiamento e se seus projetos estão coerentes com a política nacional de assistência social, já que muitas delas recebem recursos públicos”, disse a secretária, que participou hoje (25) do 2º Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais, promovido pelo IBGE.
Fonte: Agência Brasil/Amures
