O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta segunda-feira, 6, os recursos referentes a outubro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Para o Pnae, foram transferidos R$ 154,4 milhões. Destes, serão destinados R$ 148.526.096,20 aos alunos do pré-escolar e ensino fundamental; R$ 38.033,60 aos alunos moradores nas áreas remanescentes de quilombos; R$ 1.216.372,96 aos alunos das comunidades indígenas; e R$ 4.678.948,72 às crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas. O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas é de R$ 0,44.
Para o transporte escolar, a parcela é de R$ 34.502.478,84. O recurso deve ser empregado no custeio e na manutenção de veículos escolares e na contratação de serviços terceirizados de transporte. O repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e o per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, dependendo da área rural do município, da população moradora no campo e da posição do município na linha de pobreza.
O FNDE liberou, também, também, R$ 9.171.998,00 para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos são destinados à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos na escola, exceto gastos com pessoal, devendo ser empregados na aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos no prédio escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.
Agência CNM/AMURES
