Encerrou nesta sexta-feira, 28 de setembro, o prazo de inscrições para uma das vagas do FIES, para segundo semestre de 2007. Após quase um mês de inscrições, a Caixa Econômica Federal registrou 93.972 estudantes inscritos.
Os universitários inscritos e selecionados terão 50% das mensalidades financiadas, sendo o benefício retroativo ao segundo semestre deste ano.
Este ano, a seleção de novos estudantes para o FIES será feita com procedimentos e cronograma distintos daqueles para concessão de financiamentos aos bolsistas parciais do ProUni – alunos com bolsa de 50% e que têm direito a contratar 25% de financiamento. Os bolsistas do ProUni não participam do processo seletivo e devem se inscrever no período entre 04 e 16 de outubro.
A divulgação dos resultados do processo seletivo será feita no dia 22 de outubro, quando será publicada a relação dos universitários
classificados no processo seletivo que não são bolsistas do ProUni. Como em 2006, os termos de adesão das mantenedoras de IES – anteriormente enviados por via postal ao Ministério – foram remetidos para a CAIXA por meio de suas gerências de filial de Fundos e Seguros Sociais. A adesão somente será confirmada após a validação das informações e documentos apresentados junto ao Termo.
O estudante só poderá se inscrever se a sua instituição de ensino estiver cadastrada e validada no FIES e se ele estiver regularmente matriculado em curso de graduação. Para isso, a lista das instituições credenciadas já está disponível para consulta. Os universitários inscritos e selecionados no programa terão 50% de suas mensalidades financiadas, sendo o benefício retroativo ao segundo semestre deste ano.
BALANÇO – Desde a sua criação, em 1999, o Fies já beneficiou mais de 450 mil estudantes. Hoje são 430 mil contratos ativos, somando um investimento de R$ 4,5 bilhões e 1,5 mil instituições de ensino superior.
SELEÇÃO – A pontuação para classificar os candidatos ao financiamento é baseada em critérios socioeconômicos. Ganham mais pontos, por exemplo, estudantes de famílias de baixa renda.
A prioridade na pontuação é dada também aos candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou que ainda não possuam curso superior completo. Mais uma pessoa da família estudando sem bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior ajuda na pontuação.
Outro critério adotado para melhorar a pontuação é o aluno não habitar em casa própria ou da família.
JUROS – Para os contratos do FIES celebrados a partir de 1º de julho de 2006, a taxa efetiva de juros foi fixada pela Resolução CMN 3.415/2006 em:
I – 3,5% a.a. (três inteiros e cinco décimos por cento ao ano),
capitalizada mensalmente, aplicável exclusivamente aos contratos de financiamento de cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia, conforme definidos pelo Catalogo de Cursos Superiores de Tecnologia, instituído pelo Decreto nº. 5.773, de 09 de maio de 2006;
II – 6,5% a.a. (seis inteiros e cinco décimos por cento ao ano), capitalizada mensalmente, para os contratos do FIES não relacionados no item I.
Para os contratos do FIES celebrados antes de 1º de julho de 2006 aplica-se a taxa prevista no artigo 6º da Resolução nº. 2.647/ 1999, de 9% a.a.
