O PROJETO de Lei 0238, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, será discutido pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em dez audiências públicas no mês de novembro nas cidades de Lages (dia 5), Campos Novos e Videira (dia 6), Criciúma (dia 10), Joinville (12), Blumenau e Rio do Sul (13), Chapecó e Concórdia (17) e Florianópolis (19). O calendário foi aprovado na tarde desta quarta-feira.
Participam das audiências representantes dos governos federal, estadual e municipal, os conselhos, as federações, as entidades sindicais, de classes e empresariais, as instituições de ensino superior, a FECAM e as associações de municípios. Nas audiências, estas entidades poderão propor sugestões ao Código.
As emendas serão apresentadas em dezembro, quando o projeto será votado na ALESC.
Para o Deputado Décio Góes, Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, que propôs a realização das audiências, as reuniões irão promover o debate e contribuir para o aprimoramento da proposição, buscando a conciliação dos interesses dos diferentes setores e segmentos interessados e afetados pelo tema.
Confira o calendário:
Dia 05 às 18h – Lages
Dia 06 às 09h – Campos Novos
Dia 06 às 18h – Videira
Dia 10 às 14h – Criciúma
Dia 12 às 18h – Joinville
Dia 13 às 09h – Blumenau
Dia 13 às 18h – Rio do Sul
Dia 17 às 09h – Chapecó
Dia 17 às 18h – Concórdia
Dia 19 às 09h – Florianópolis
