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Ao menos cinco prefeituras manterão apenas serviços essenciais em julho como forma de economizar custos

     CASTIGADOS pela estiagem que deixou um rastro de prejuízos no setor primário e a arrecadação 25% menor que no primeiro semestre do ano passado, parte dos prefeitos da Amures decidiu paralisar atividades entre 10 de julho e 10 de agosto. A deliberação ocorreu na assembleia que reuniu os 18 prefeitos da associação, na manhã desta sexta-feira (03/07).
O primeiro encaminhamento da pauta foi sobre o Censo de 2010, que será realizado em parceria com os prefeituras da região. O presidente da Amures, prefeito de Lages Renato Nunes de Oliveira lembrou da importância do levantamento do Censo considerando que o índice de retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é estimado no número de habitantes de cada município. "É uma boa oportunidade que trazemos para a reunião para tirar dúvidas sobre como ocorrerá o Censo/2010. Até porque temos o maior interesse já que o repasse do FPM é per capto e temos de estar atentos á contagem populacional", justificou.
Roque Bohenenberger, Coordenador Operacional do Censo/2010 apresentou um vídeo de como se dará o levantamento de campo do Censo, à partir de primeiro de agosto de 2010. "O IBGE vai precisar de parceria com os municípios para realizar o Censo. Nas próximas semanas vamos instalar as comissões municipais de geografia e estatísticas em cada município e precisaremos de apoio dos prefeitos para compor essas comissões", disse Roque Bohenenberger. Ele respondeu a várias perguntas de prefeitos e disse que visitará todos os prefeitos para tratar em separado cada caso para que seja realizado o melhor de todos os censos em 2010.
A continuidade da reunião se deu nas tratativas da acerca do movimento econômico dos municípios. O incremento do ICMS no primeiro semestre deste ano foi 7%, quando ano passado foi de 17%. "Não podemos desanimar. Mas sabemos que a perda líquida do FPM é de R$ 107 mil no semestre. E a previsão de julho é que seja menor que em julho do ano passado. Isso nos motiva mais a lutar pela recuperação econômica da região", comentou Renatinho.
No entendimento dele, a paralisação pode não ser a melhor saída para economizar recursos. Por isso ficou livre na deliberação, a cada município optar em diminuir o ritmo dos trabalhos conforme suas necessidades. O prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Chaves Branco, antecipou que vai manter em julho apenas os serviços essenciais. "Só no transporte escolar vamos economizar R$ 45 mil. Somos obrigados a adotar a contenção de custos", afirmou. Ele disse que a situação de Campo Belo do Sul é muito difícil e sugeriu uma redução de jornada de trabalho coletiva. Até propôs que a Secretaria de Desenvolvimento Regional liberasse os alunos da rede pública estadual para que não haja conflito de calendário com o município.
O prefeito de Anita Garibaldi, Roberto Marin, concordou com o prefeito de Campo Belo do Sul e disse que já dispensou funcionários, reduziu o número de secretarias e vai paralisar em julho. "Em janeiro tivemos um retorno dos roiltes da barragem da ordem de R$ 480 mil de arrecadação da geração de energia elétrica. Em junho estava em R$ 111 mil e a previsão de julho é R$ 65 mil. Só a folha de pagamento de julho comprometeu mais de 77% da arrecadação. A média do ano está em 57% de comprometimento da arrecadação. A situação está ficando realmente insustentável", justificou.
A redução de jornada também foi defendida pelos prefeitos de Capão Alto, Painel e Cerro Negro que desaceleram durante o mês de julho. As demais prefeituras manterão funcionamento normal, mas atentas nas contenções à educação. A secretária de Educação de Lages e coordenadora do Fórum de Secretários de Educação, Sirlei Rodrigues, fez um alerta aos prefeitos de que tem de ser cumprido o calendário de 200 dias letivos. "A redução de jornada confronta com a legislação educacional que determina 200 dias de ano letivo. Como superar esse impasse é um desafio aos municípios", disse. O último dia de aula é 17 de julho e o retorno das atividades está previsto para 3 de agosto. Ainda assim, as aulas se estenderão até 19 de dezembro.
A assembleia dos prefeitos contou com a presença do secretário Regional Osvaldo Uncini que apoiou os prefeitos na iniciativa de contenção de custos. O presidente da Amures reiterou que o terreno do antigo Vermelhão está em trâmite para ser cedido à construção da sede do Consórcio de Saúde e do prédio para implantar a rádio-terapia.
O projeto da área já está pronto e Renatinho anunciou que está sendo delimitada área do futuro empreendimento. "Em breve a região terá sua sede própria do consórcio", reafirmou.