TODOS OS ALUNOS que completarem seis anos até primeiro de março deverão estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental. Os que completarem seis anos depois desta data, terão de ficar retidos na pré-escola. O posicionamento foi tirado nesta terça-feira (17), em reunião do Conselho Municipal de Educação da Região da Amures.
Com isso os secretários municipais de Educação seguem a resolução do Conselho Nacional e Estadual de Educação, pois até o ano passado a data base para ingresso da criança no primeiro ano, era 31 de julho. "Unificamos a alinhamos a faixa etária ao ingresso escolar, seja na rede municipal ou estadual", afirma a presidente do Fórum de Secretários Municipais de Educação, Sirlei Rodrigues.
Um outro passo que a educação está dando é na unificação do calendário escolar da rede municipal, estadual e das instituições de ensino superior. Uma comissão regional está sendo montada para tratar exclusivamente do assunto. "O transporte escolar para é o maior cala da educação. Vamos nos reunir com as universidades e quem não cumprir o calendário vai assumir os custos do transporte escolar. É uma questão de coerência e racionalidade de recursos públicos", observa Sirlei Rodrigues.
A meta dos municípios é otimizar o transporte e reduzir custos. O ano letivo de 200 dias será mantido, as aulas iniciarão simultaneamente a todos e terminarão no mesmo período. O presidente do Conselho Municipal de Educação, Élson Bastos Pereira, disse que tanto a uniformização da idade para ingresso no primeiro ano, quanto à unificação do calendário escolar são fundamentais.
"Desde 2007, quando foi criado o ensino fundamental com duração de nove anos, foi estabelecida em Santa Catarina a idade de seis anos a completar em primeiro de março. Havia uma divergência com a rede municipal e agora estamos adequando essa distorção", explicou Élson Pereira observando que mais de 500 alunos por ano estão estavam no impasse da idade escolar.
Sobre o calendário escolar unificado ele disse que o interesse é recíproco e será firmado um encaminhamento comum. Para o Gilberto Sá, membro do Conselheiro Estadual de Educação, a unificação tem de abranger todas as instituições. "O calendário unificado facilita o transporte a todos, sejam alunos ou professores. Organiza as férias e otimiza recursos", defendeu.
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