OS PREFEITOS da região da Amures têm, a partir de hoje, 45 dias para protocolar as propostas de futuros projetos com vistas a capitanear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). A confirmação de prazo foi enviada por e-mail ao presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado, após o presidente Lula ter anunciado, ontem, que o programa terá investimentos divididos entre 2011 e 2014 e pós-2014, da ordem de R$ 1,59 trilhão em obras.
Alcides Volpato, chefe de gabinete do deputado federal, Cláudio Vignatti acompanhou o lançamento do PAC-2 e prepara uma pauta especial para receber os prefeitos da região na semana que vem, em Brasília. "Haverá muitos recursos para infraestrutura, mas é necessário elaborar as propostas e cadastrar nos ministérios. Pensando nisso faremos em Lages um seminário regional com o deputado Vignatti e o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski para esclarecer como os municípios podem acessar os recursos do PAC-2", adiantou Volpatto.
Janerson Furtado está mobilizando os prefeitos para ir a Brasília, terça-feira (6 de abril) e pressionar em grupo pela liberação de recursos. O principal é o saneamento básico aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Do PAC-1, a região foi contemplada com inicialmente R$ 6 milhões para a implantação de saneamento básico em Urupema, Capão Alto e Urubici.
O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Sanidade Animal e Segurança Alimentar da Amures (Cisama), Antônio Coelho Lopes Júnior, disse que os municípios que ficaram fora do PAC-1, podem ser incluídos na reedição do programa. "Daí a importância de irmos juntos a Brasília", convidou.
Do PAC-1, Capão Alto foi contemplado com R$ 3.051.950,00 para projeto e execução de saneamento no perímetro urbano. Urupema está em fase de adequação de projeto e terá R$ 1.136.958,50 e Urubici R$ 2.179.972,00. Esses recursos estão assegurados por meio da portaria 1.299 do Diário Oficial da União.
Outros municípios que foram contemplados com recursos de saneamento são Ponte Alta, no valor de R$ 4,5 milhões e Bom Jardim da Serra com R$ 3,7 milhões. Dos municípios que tinham projeto na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas Anita Garibaldi não foi incluída no PAC-1, e agora pode ser beneficiada pelo PAC-2.
"Com o anúncio do PAC-2 corremos contra o relógio para protocolar as propostas de saneamento dos municípios que não foram incluídos no PAC-1. Cada dia é um dia a menos e precisamos apressar as documentações para habilitar os projetos", reiterou Janerson Furtado. Com apoio da bancada parlamentar catarinense foi incluída uma emenda coletiva de R$ 50 milhões para saneamento via Amures e agora a meta é empenhar o dinheiro e acelerar a liberação.
Além da emenda coletiva para saneamento básico, o PAC-2 pode atender ao projeto de construção de um barracão de reciclagem de lixo, no bairro São Miguel, em Lages; as marginais das BRs-282 e 116; e a retificação do curso de alguns rios, como o Ponte Grande, também em Lages, para reduzir a possibilidade de enchentes.
Na lista de pleitos do PAC-2, estão também projetos como a segunda etapa da rede de tratamento de esgoto de Lages e de mobilidade urbana. O presidente da Amures acredita que os municípios do interior serão beneficiados também com obras como ginásios de esportes. Os prefeitos estão levantando junto aos gabinetes de deputados, onde e como podem acessar mais facilmente o dinheiro do PAC-2.
Setor de energia vai receber a maior fatia do PAC 2
Os projetos de infraestrutura do PAC 2 serão divididos em seis eixos. A previsão é que R$ 958,9 bilhões sejam usados até 2014. O slogan será "O Brasil vai continuar crescendo"; e as áreas de investimento serão: Energia, Água e Luz Para Todos, Comunidade Cidadã (aumento da cobertura de serviços nas cidades), Minha Casa, Minha Vida, Transportes e Cidade Melhor (voltadas para as cidades).
A maior parte dos investimentos do PAC 2 será destinada para os projetos de energia com um montante de R$ 1,092 trilhão. O petróleo e o gás natural terão R$ 879,2 bilhões. Em seguida, aparecem os investimentos em geração de energia elétrica. Serão usados R$ 136,6 bilhões do programa para os projetos da área.
O setor de habitação receberá a segunda maior cifra, para o qual estão previstos R$ 278,2 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.
De todos os recursos do programa, R$ 465,5 bilhões devem serão usados até 2014 e R$ 627,1 bilhões depois do período.
