O MAIOR ASSENTAMENTO da história de Santa Catarina deve acontecer dentro de quatro meses. Pelo menos mil famílias acampadas em diferentes regiões do Estado serão convocadas a ocupar uma grande área rural num dos municípios da Serra Catarinense.
A revelação é do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Paulo Strapazzon, que participou no final de semana (14 e 15) da inauguração da Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre (Coopertel), em Ponte Alta. Ele disse que até 2003, era proibido fazer vistoria para fins de reforma agrária na região serrana. Havia políticos que não permitiam, afirmou.
Nos últimos sete anos, o Incra abriu caminho para vários assentamentos em municípios serranos. Iniciou com o assentamento Anita Garibadi, em Ponte Alta, onde 45 famílias foram alojadas.
Depois, o Movimento dos Sem Terra (MST), demarcou território em Correia Pinto e implantou o assentamento Pátria Livre, com 80 famílias.
O avanço do MST, com o aval do Incra, chegou até Campo Belo do Sul, e um segundo assentamento, está previsto também para este ano, em Anita Garibaldi. Em São José do Cerrito, 70 famílias fundaram o assentamento 25 de Março, ano passado.
Hoje para nós, por ser despovoada e estar empobrecida, esta região é prioridade para implantarmos grandes assentamentos. Pretendemos conseguir terra para todos os acampados, reitera João Strapazzon.
Ele esclarece, ainda, que em Anita Garibaldi, o Incra está consolidando a desapropriação de uma fazenda para um novo assentamento. Da mesma forma, em Rio Negrinho, o processo de desapropriação está adiantado.
Sobre a possibilidade de acampamento ou desapropriação na região da Coxilha Rica, João Strapazzon diz não haver, por enquanto, nenhum estudo.
Vou ser bem sincero. Não temos nenhuma perspectiva da Coxilha Rica. Nossa prioridade, hoje, é um município de grande extensão territorial, mas cujo nome está sob sigilo, reitera o superintendente do Incra.
Mas, independente de localização, o Incra promete desapropriar qualquer que seja a área que se enquadre nos critérios de desapropriação.
Para nós não faz diferença alguma, seja quem for o dono. Se a área for improdutiva, o proprietário comete crimes ambientais ou escravidão de mão-de-obra, a reforma agrária é passível de acontecer. Só quem não cumpre com esses critérios, que são de 1975, tem de se preocupar, avisa.
O que enfatiza João Strapazzon é que o Incra atua amparado na Constituição Federal. E salienta que a unidade de Santa Catarina é a melhor do Brasil.
Pelo fato de ter feito tudo que lhe é atribuição. Como assentamentos, indústrias, cooperativas, estradas, renovou a frota de veículos e de equipamentos de informática, realizou concurso público e tem apoio irrestrito dos assentados.
A proposta do Incra catarinense é o trabalho com cadeias produtivas e não com assentamentos simplesmente.
Em 2003, o orçamento do Incra catarinense foi de R$ 200 mil para 127 assentamentos. O Incra nacional tinha R$ 800 milhões.
Hoje o orçamento do Incra nacional, segundo João Strapazzon é da ordem de R$ 4,5 bilhões, o que permite uma atuação forte nos processos de desapropriação, principalmente dos que têm a terra para especular.
Ruralistas preocupados com possibilidade de desapropriações
Os assentamentos criam situação de instabilidade no setor agropecuário. Essas ações patrocinadas pelo Incra geram uma fragilidade ao direito de propriedade. Não somos contra distribuir terra a quem quer trabalhar, mas isso deve ocorrer de maneira legal e não usurpando a propriedade.
A declaração é do presidente da Associação Rural, Márcio Pamplona, diante do anúncio de um grande assentamento na região.
Para o representante da classe ruralista, o Brasil é rico em terras para venda. Mas o governo prefere promover invasões, que instalar as famílias legalmente.
Ele lamenta, porque mesmo nos casos de desapropriação, o governo nunca indeniza o desapropriado pelo valor real da propriedade.
E lembra que o governo paga o desapropriado com títulos da dívida agrária, que são resgatados a longo prazo.
Mas se eu não quero vender minha propriedade, como o governo pode me obrigar a vender. É isso que preocupa, diz Márcio Pamplona, sugerindo que o governo deveria comprar propriedades que estão a venda, mas não desapropriar quem não quer se desfazer do imóvel.
Sobre a possibilidade de invasão nas propriedades, os pecuaristas entendem como sendo crime esta prática e sugerem que seja combatida e reprimida como um crime. Quem promove isso deve ser preso, afirma.
Além do mais, o impacto social de um grande número de famílias no meio rural seria catastrófico pelas condições climáticas e de exploração das terras.
Márcio Pamplona cita como exemplo as famílias assentadas em Correia Pinto. Como não conseguem sobreviver da terra, o governo tem de dar cesta básica, vale transporte, vale gás e até vale medicamentos. O que se observa é que o governo está criando favelas rurais, opina.
Ele lembra que os produtores rurais estão em situação de extrema dificuldade e o governo deveria estimular os produtores descapitalizados.
E promover a ocupação de propriedades seria promover uma classe que não tem aptidão agropecuária.
Márcio Pamplona entende que para muitos, fazer parte do movimento de ocupação é uma válvula de escape para ganhar terra e tentar uma nova vida.
O representante da Associação Rural lamenta que os assentamentos sejam subsidiados pelo governo. Isso prova que são pessoas que não têm capacidade de gerir os próprios rendimentos para serem autossuficientes.
Márcio Pamplona diz que não há interesse de conflitos com outras classes. Mas como entidade, estão atentos aos interesses do produtor rural.
