A PARTIR da desta semana, os municípios catarinenses com até 10 mil habitantes iniciam uma nova rodada de audiências públicas para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Esta etapa, a qual compreende a fase de prognóstico, vai apresentar à população objetivos, metas e ações em nível de curto, médio e longo prazos, além das ações emergenciais e de contingências para os problemas relacionados ao saneamento básico de cada cidade atendida.
A elaboração dos planos está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e contratos com empresas consorciadas, responsáveis por sete lotes de um total de 179 municípios.
Para chegar ao prognóstico do saneamento básico municipal, técnicos, poder público e sociedade civil participaram das etapas de apresentação e diagnóstico dos planos, iniciadas no começo deste ano. De acordo com o secretário da SDS, Paulo César da Costa, a partir do detalhamento do diagnóstico foi possível detectar as deficiências e potencialidades dos municípios em relação ao saneamento básico. "Agora, serão debatidos objetivos e metas para o atendimento universal e integral do saneamento básico em cada cidade", explica.
O Engenheiro Ciro Rocha, coordenador geral dos consórcios executores, lembra que cada município discutiu e apontou as alternativas adequadas para a solução do saneamento básico nas etapas anteriores. "A partir dos anseios das comunidades, foram determinadas as alternativas mais adequadas à realidade municipal, as quais serão apresentadas nesta nova rodada de audiências públicas", observa.
Audiências Públicas
As audiências públicas iniciam nesta terça-feira (5) nos municípios do Alto Vale e Grande Florianópolis e devem finalizar no mês de novembro. As datas e locais da reunião são divulgados no site da SDS (www.sds.sc.gov.br) e através da imprensa. "A participação da sociedade neste momento é essencial, pois serão apontadas as decisões futuras dos municípios em relação ao saneamento básico", ressalta da Costa.
Após a fase de prognóstico, programas e ações de emergência e contingência serão detalhados, bem como os mecanismos de avaliação dos programas e um sistema de informações municipais sobre saneamento básico. Os municípios também serão orientados para a criação das Políticas Municipais sobre saneamento básico, envolvendo a criação dos Conselhos Municipais de Saneamento Básico, Fundo Municipal de Saneamento Básico, a implantação do Sistema de Informações e do Plano Municipal de Saneamento Básico.
