O SEGUNDO repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será depositado nesta sexta-feira, dia 19. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor será de R$ 344.256.459, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem o desconto do Fundeb, a soma é de R$ 430.320.574.
A CNM fez a previsão de quanto o segundo repasse representa para cada Estado e Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, devem receber R$ 45.118.131 milhões, 45.527.120 milhões e R$ 23.33.661 milhões, respectivamente. Valores já com o desconto do Fundeb.
Pelos cálculos da Confederação, o segundo decêndio será 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no dia 10 deste mês. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o valor referente ao segundo depósito do FPM é por regra o menor do mês.
"Isso significa que não haverá uma mudança muito significativa no resultado negativo esperado para o mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado", avalia Ziulkoski. Ele pondera: "com este aumento a estimativa de queda para o mês passa de 11% – previsão do inicio do mês – para 9%".
Mesmo com um pequeno reajuste no repasse, o levantamento da CNM indica que o FPM de 2010 deve acumular até final de novembro um total de R$ 45,5 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. "O valor é 4 % menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2009 e 8% menor que 2008", sinaliza o presidente da CNM.
Fonte: CNM/AMURES
