A PARTIR da próxima segunda-feira (29), os municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste, com até 10 mil habitantes, discutem a fase de prognóstico do saneamento básico em reuniões e oficinas que serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio das empresas Sotepa, Iguatemi e AR. Os estudos para desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico iniciaram em dezembro do ano passado com recursos do governo estadual.
A etapa de prognóstico engloba as fases III, IV e V, as quais tratam da definição de diretrizes e prazos para buscar a universalização dos serviços de saneamento; projetos e ações para emergências e contingências, respectivamente, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Cesar da Costa. "Nesta terceira etapa, serão apresentadas a metodologia de trabalho, o prognóstico, além de discutirmos programas, projetos e ações para emergências e contingências dos Planos Municipais de Saneamento Básico", observa Costa. Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população.
Os 29 municípios do Planalto Serrano e Meio-oeste integram as Secretarias Regionais de Lages, Curitibanos, São Joaquim, Campos Novos, Caçador, Ibirama e Joaçaba (veja cronograma abaixo).
Planos Municipais – Legalmente, até dezembro de 2013, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação:
SDR Curitibanos
Frei Rogério – 30/11, às 9h30, na Prefeitura
Ponte Alta do Norte – 02/12, às 15h, no Centro de Sáude
São Cristóvão do Sul – 02/12, às 9h30, na Prefeitura
SDR Lages
Campo Belo do Sul – 02/12, às 14h, na Prefeitura
Capão Alto – 30/11, às 9h30, na Câmara
Ponte Alta – 01/12, às 15h, na Câmara
Palmeira – 01/12, às 15h, no gabinete do prefeito
São José do Cerrito – 01/12, às 9h30, na Prefeitura
SDR Lages
Bocaina do Sul – 29/11, às 15h, na Prefeitura
Painel – 30/11, às 15h, na Prefeitura
Anita Garibaldi – 03/12, às 14h, na Prefeitura
Cerro Negro – 03/12, às 10h, na Prefeitura
SDR São Joaquim
Bom Jardim da Serra – 03/12, às 9h30, na Prefeitura
Urubici – 03/12, às 15h, na Câmara de Vereadores
Rio Rufino – 02/12, às 15h, na Prefeitura
Bom Retiro – 29/11, às 10h, na Prefeitura
Urupema – 02/12, às 10h, no auditório Saúde
