A ABERTURA do VIII Congresso Catarinense de Municípios, que ocorre no Centro Sul, em Florianópolis, contou com a presença de centenas de prefeitos e vices, além de agentes públicos e autoridades. O Presidente da FECAM, Saulo Sperotto, saldou os participantes, entre eles o governador Leonel Pavan e o governador eleito, Raimundo Colombo e reforçou que a Federação trabalha por melhorias em vários setores, como saúde, educação e infraestrutura.
No primeiro painel do congresso, o Desembargador Marco Aurelio falou sobre a conciliação das execuções fiscais e o Raulino Jaco Bruning Procurador de Justiça do MP falou sobre a constitucionalidade das leis municipais.
O prefeito de Capão Alto, vice presidente da Fecam, Antônio Coelho Lopes Júnior o "Bota" coordenou o painel e assim desta forma fez seu primeiro treinamento para a provável presidencia da FECAM em 2011.
Sperotto também lembrou a importância da união entre o Tribunal de Contas e o de Justiça, em conjunto com prefeituras e governo do estado, afim de agirem como interlocutores da sociedade. "A saúde é um bom exemplo. Precisamos nos unir para acabar com a ambulância terapia e abrir centros de especialidades médicas, assunto que será debatido durante este Congresso", afirmou.
O governador Leonel Pavan fez um resumo das ações realizadas durante o seu mandato. Destacou o êxito da descentralização, principalmente em obras de infraestrutura, educação, saúde e turismo que juntas somaram mais de R$ 1 bilhão.
Pavan também argumentou sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, já que ele mesmo foi prefeito por três vezes. "Apesar de todas as dificuldades de fechar as contas e aplicar as verbas onde são mais necessárias, as prefeituras de Santa Catarina estão de parabéns por fazer deste estado o melhor para se viver", afirmou.
Em seguida, o governador eleito, Raimundo Colombo, iniciou sua conferência, reafirmando que pretende ser o mais prefeito dos governadores. "Já a partir de fevereiro pretendo me reunir com os prefeitos, através de suas Associações, para discutir prioridades e assim poder tirar obras do papel, investindo naquilo que a população de cada cidade mais necessita", comentou.
Para a maioria dos municípios, saúde é uma das prioridades e Raimundo Colombo afirmou que este será o seu maior desafio. "Temos que corrigir a Tabela do SUS, construir novos centros de atendimentos, enfim. Saúde é o meu grande desafio", disse.
Palestras
Os participantes ainda acompanharam as seguintes palestras:
– Controle e Constitucionalidade das Leis Municipais – Raulino Jacó Brüning Coordenador Geral do CECON, Procurador de Justiça do MP/SC.
– Semana Nacional de Conciliação das Execuções Fiscais – Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi – Presidente da Comissão Permanente de Mutirão da Conciliação e da CidadaniaTribunal de Justiça de SC.
– A Estruturação da Política Local de Habitação de Interesse Social – Ermínia Maricato – Professora da Universidade de São Paulo – USP.
Nesta quarta-feira, o VIII Congresso Catarinense de Municípios traz palestras que irão abordar Serviços Públicos de Saúde e Gestão de Pessoas. Concomitante ao evento também ocorre o II Seminário Estadual de Habitação com palestras e apresentação de experiências no setor habitacional.
