O PRIMEIRO repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011 será depositado nesta segunda-feira, 10 de janeiro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor será de R$ 2.248.920.334, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto, o valor bruto é de R$ 2.811.150.418.
O presidente da CNM esclarece que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro de 2010.
A participação de cada Estado no FPM de 2011 muda, em relação a 2010, por causa da alteração nos coeficientes das capitais e dos Municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos Municípios com população acima de 142.633 habitantes.
De acordo com levantamento da CNM, as maiores participações permanecem com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que terão às seguintes participações no FPM geral: 13,3%, 13,1% e 9,2%. Anexo os dados dos demais Estados.
Fonte: CNM/AMURES
