TODAS as famílias atingidas pelo lago da hidrelétrica Garibaldi serão primeiro indenizadas e só depois deixarão a área impactada. Foi o que afirmou na quinta-feira (7), o gerente de Impacto Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Daniel Vinícius, na audiência que debateu a atual situação do empreendimento.
Ao menos 300 pessoas lotaram o salão paroquial de Cerro Negro querendo saber, como, quanto e quando receberão as indenizações das mais de 600 desapropriações previstas pelos empreendedores.
A audiência proposta pelo deputado estadual padre Pedro Baldissera, serviu também para que o assessor jurídico do consórcio Triunfo, responsável pela construção da hidrelétrica informasse em que pé está o empreendimento.
Allan Della Soares afirmou que os direitos das famílias atingidas serão respeitados. E lembrou que as primeiras movimentações para construção da hidrelétrica iniciaram há menos de 30 dias e dentro de áreas já indenizadas. A Licença de Instalação foi concedida em fevereiro e estão sendo cumpridas todas as condicionantes legais, reiterou.
A partir de agora inicia o levantamento físico das propriedades para iniciar as negociações indenizatórias. Além das compensações ambientais, está acertado que os empreendedores investirão R$ 1.8 milhão em melhorias diversas como educação e saúde, nos municípios atingidos pelo lago da usina.
O deputado Pedro Baldissera disse que não se pode perder de vista os encaminhamentos e os direitos das famílias. Há muitas pessoas apreensivas e expectativas quanto ao seu futuro.
Até agora cadastraram algumas famílias, mas não indenizaram ninguém. E as obras já iniciaram, alertou o deputado acrescentando que pode haver uma grande desagregação familiar.
O prefeito Janerson Delfes Furtado levantou uma questão que não está sendo cumprida, que se refere à indenização de famílias abaixo do eixo da barragem. Na emissão da Licença Prévia foi acertado que os moradores da localidade de Araçá serão indenizados. Mas a informação dos empreendedores é que as indenizações não abrangem tais moradores.
Há inclusive boicote de informações e desde final do ano passado não conseguimos dialogar com os empreendedores. As indenizações sociais de Cerro Negro já deveriam estar sendo feitas e até agora, não liberam um centavo, cobrou o prefeito. Outra queixa é sobre o cronograma de execução que não foi apresentado pelos empreendedores aos municípios atingidos.
Indenização justa e prévia
A proteção das famílias atingidas pelo empreendimento é uma postura institucional da Fatma e do governo do Estado. Foi o que assegurou o gerente de Licenciamento de Empreendimentos em Recursos Hídricos da Fatma, Flávio Rene Brea Victória.
Tanto no canteiro de obras, quanto na extensão do lago, ninguém deixará sua moradia, sem antes ser indenizado, com negociação justa e prévia.
A própria Fatma fará o monitoramento das famílias indenizadas para que não se cometem injustiças. A cada 60 dias teremos um relatório da situação que será encaminhado ao Ministério Público Federal e Estadual. E as negociações estarão encerradas e quitadas no prazo de dois anos, enfatizou Flávio Victória. Também as compensações aos municípios terão o mesmo prazo para serem pagas.
O que pensam as famílias atingidas:
ANTÔNIO JOSÉ DE LIZ
Há 62 anos moro na localidade de Barra dos Camargos. Só de pensar que terei de sair daqui me dá medo. Ano passado fizeram meu cadastro e nunca mais voltaram.
Não falaram quanto e nem quando irão me indenizar. Só falaram que a barragem iria nos atingir. No meu caso, os cinco alqueires de minha propriedade serão atingidos. Não sabemos o que fazer.
LOURIVAL DA SILVA
Moro na localidade de São Pedro, no município de Vargem. A estrada que dá acesso para as lavouras vai ser atingida e não teremos como plantar mais nos dez alqueires.
Minha família vive dessa lavoura. Plantamos fumo, feijão, milho e temos hortas. Até agora só fizeram nosso cadastro. Indenização nenhuma falaram. Hoje não mandamos mais nem no que é nosso.
DARIDES OLIVEIRA
Tenho só um alqueire de terra, na localidade de Monte Algre, em Campo Belo do Sul. Não sei como será essa tal desapropriação, porque fizeram meu cadastro e nunca mais voltaram. Estamos esperando ver o que acontece.
Apesar de pequena, minha propriedade é produtiva. É cana-de-açúcar, milho, feijão e outros produtos que cultivo bem na margem do rio.