DUAS REUNIÕES previstas para esta terça-feira, 14 de junho, interessam a maioria dos prefeitos de todo o país. A primeira delas está prevista para as 13 horas e vai tratar dos resultados do Censo de 2010. A contagem populacional acabou reduzindo o número de habitantes e o volume de recursos repassados mensalmente pelo Fundo de Participação de Municípios (FPM).
De acordo com levantamento um total de 172 Municípios teve perdas de receita do FPM. Na reunião, os prefeitos pretendem discutir, com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a estratégia que será levada para o encontro com os líderes partidários marcada para as 15 horas. O grupo também será recebido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Os prefeitos vão pressionar o presidente da Casa e os líderes dos partidos no sentido de incluir na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/07, apensado ao PLP 605/2010. Esta segunda proposta prevê a redução gradual dos repasses da União para os Municípios que perderão recursos do FPM a partir de 2011, em valor máximo de 10% ao ano.
Convênios
A segunda reunião vai tratar da sistemática dos ministérios para a análise da documentação dos convênios de programas federais com a Unia. O presidente da CNM participará como convidado da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promotora do encontro.
Ziulkoski sempre alerta os prefeitos para os problemas que a maioria dos programas causa a gestão. Segundo ele, a União cria os programas sub-financiados, os Municípios assumem a responsabilidade e depois não conseguem fechar as contas. Um dos exemplos que o presidente da CNM sempre cita é o Programa Saúde da Família (PSF).
"Para uma equipe básica – médico, enfermeiro e auxiliar – o governo paga R$ 8 mil e nos Municípios a manutenção do programa não sai por menos de R$ 25 mil para a maioria", reitera. Ele reafirma: "está na hora de parar de criar programas por meio de medidas administrativas e começar a regulamentar os existentes".
Proposto pelo deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), o debate deve esclarecer alguns procedimentos, principalmente na relação dos Municípios com a Caixa Econômica Federal. "Têm sido constantes as reclamações dos prefeitos quanto à retirada da cláusula suspensiva nos convênios, termos de parceria com a União, devido à demora na análise e ainda as exigências de documentação por parte da Caixa", disse ele.
As duas reuniões terão como local o Plenário 16 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Fonte: CNM/AMURES
