O PRESIDENTE da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com 14 presidentes de entidades estaduais de Municípios nesta terça-feira, 28 de junho, em Brasília. O encontro, marcado para definir estratégias e posicionamentos políticos sobre diversos assuntos, determinou uma nova data para a próxima mobilização de prefeitos na capital federal: dias 12 e 13 de julho.
Anteriormente, a mobilização estava marcada para os dias 13 e 14 de julho, mas, por unanimidade, os presidentes entenderam que a melhor data para o início da ação seria dia 12, por ser uma terça-feira – dia de maior agitação no Congresso Nacional. "Então, fica assim: dias 12 e 13 de julho, todos aqui em Brasília, reunidos no Senado Federal", define Ziulkoski.
Os principais assuntos que pautaram a reunião foram a Emenda Constitucional 29 – que regulamentará o financiamento da Saúde – e a distribuição dos royalties do petróleo, vetada anteriormente. Ziulkoski e as demais autoridades estão confiantes de que a EC 29 seja colocada em pauta nesta quarta-feira. Convênios, restos a pagar e a derrubada do veto da Previdência foram assuntos que também receberam destaque durante a assembleia.
A reunião foi bastante participativa, a maioria dos presidentes deu sua opinião de acordo com o ponto de vista dos Municípios de seu Estado. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, foi o primeiro a falar: "A obrigação de nós, líderes estaduais, é mobilizar os nossos prefeitos para que, mais adiante, juntos, Municípios de todo o País lutem pela causa", afirma.
Mantendo o mesmo raciocínio de Caetano, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Antônio Coelho Júnior, diz que é papel das entidades estaduais, também, fazer a ponte entre os Municípios e os parlamentares. "Se cada um de nós procurasse os deputados e os senadores de seu Estado, a comunicação entre o movimento municipalista e o Congresso Nacional seria bem mais forte", esclarece.
A mobilização
"O prefeito é o seu mandato. Não podemos contar com o futuro, temos de trabalhar pelo agora", defende Ziulkoski ao dizer aos presidentes que mobilizem os prefeitos de seus Estados para que nos dias 12 e 13 de julho estejam todos juntos para pressionar os parlamentares.
"Graças à CNM, criou-se no País essa cultura, esse sentimento e essa necessidade de os prefeitos se unirem", elogia o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca. "Todos nós aqui temos a CNM em nosso sangue. Nós temos de ser os protagonistas dessa história", acrescenta o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, sobre a novela dos royalties.
Nova proposta
Grande parte dos presidentes defendeu a elaboração de uma nova proposta sobre os royalties para apresentar ao governo federal durante a mobilização. "A proposta da CNM já era a mais interessante quando a emenda Ibsen/Simon foi aprovada, imaginem se aprimorássemos o que já temos", avalia Souto. "Temos de unificar o discurso e lutar pela causa", defende o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, ao ouvir as palavras do colega amazonense. O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), João Dourado, compartilhou do mesmo ponto de vista.
Fonte: CNM/AMURES
