A ETAPA serrana do Orçamento Regionalizado, que reuniu as regionais de Lages e São Joaquim, teve como destaque a intensa mobilização popular por obras que alavanquem o desenvolvimento dos municípios, tais como a construção de um hospital regional e melhorias em aeroportos e malhas viárias. O debate, realizado na noite desta terça-feira (27) no auditório do Centro de Ciências Agroveterinárias da Udesc, foi conduzido pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) e faz parte de um ciclo de audiências públicas promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado (OR), Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. As prioridades elencadas pelas regionais constarão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2012 e do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015.
Infraestrutura para evitar o êxodo
Lideranças regionais e municipais da Região Serrana cobraram principalmente a inclusão no orçamento estadual de obras que abram caminho para o crescimento econômico da região, que atualmente possui um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do estado. "São muitas as ações que precisamos, e em várias áreas. Mas damos ênfase em obras estruturantes, que são importantes para que possamos manter os produtores no campo e os jovens nas suas cidades, impedindo que se perpetue a migração para o litoral do estado", afirmou a secretária de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Maria Pagani.
Já o prefeito de Urubici, Adilson Jorge Costa, em seu discurso, protestou da "forma discriminatória" com que a região vem sendo tratada pelo Executivo estadual e cobrou principalmente a inclusão da SC 439, trecho de ligação com Rio Rufino, no programa de pavimentação do estado. "Cuidem de providenciar os acessos e deixem que, da instalação de novas indústrias e da geração de emprego, nós tratamos", disse.
Mobilização popular
A participação da população na audiência de Lages foi destacada por diversos parlamentares em seus pronunciamentos. Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel, a presença do público confere ao processo mais "transparência e democracia, legitimando a demanda das regiões e dos municípios".
Representante da região no Parlamento estadual, o deputado Elizeu Mattos (PMDB), ressaltou que o fato desmente a idéia de que as audiências do OR vêm perdendo, ao longo do tempo, crédito junto à sociedade. "Muita gente fala que ninguém mais acredita no orçamento regionalizado. Esta afirmação caiu por terra hoje diante desta grande participação". Para o líder do governo na Assembleia, a presença da comunidade dará impulso também à conclusão das obras elencadas no OR. "Como vamos dizer não diante dessas vozes. Não temos dúvida de que o governador vai apoiar o que for determinado pelas regiões", declarou.
O pronunciamento foi seguido pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), para quem o povo, organizado e mobilizado, faz a diferença. "Viemos para ouvir e nos colocar ao lado de vocês", disse.
Os deputados do PT, Dirceu Dresch e Neodi Saretta, acrescentaram que a população participa sempre que se abre a possibilidade para isto. "O discurso de que a comunidade não participa não é válido. Se forem dadas as possibilidades, ela participa e é assim que se faz cidadania", disse Saretta.
Para os parlamentares, as reivindicações não devem se restringir a obras físicas, mas também a elaboração de políticas sociais. "Precisamos nos mobilizar para garantir nossos direitos, discutindo também os grandes temas regionais, tais como geração de emprego, políticas para agricultura familiar e micro e pequeno empresas", completou Dresch.
Participaram ainda os deputados Silvio Dreveck (PP), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e José Nei Ascari (DEM) e o secretário de Desenvolvimento Regional de Lages, Jurandir Domingos Dagostini. As sessões do OR seguem agora para o Sul do estado, com sessões nas regionais de Criciúma e Tubarão. (Alexandre Back)
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Prioridades da regional de Lages (Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta e São José do Cerrito)
LOA (2012)
1 – Implantação do Hospital Regional
2 – Pavimentação da SC-284, trecho Anita Garibaldi – Celso Ramos
3 – Adequação e melhorias do aeroporto do Planalto Serrano
PPA (2012 – 2015)
1 – Implantação do Hospital Regional
2 – Pavimentação da SC-284, trecho Anita Garibaldi – Celso Ramos
3 – Adequação e melhorias do aeroporto do Planalto Serrano
4 – Pavimentação da SC-120, trecho Curitibanos – BR-282 (para São José do Cerrito)
5 – Reabilitação da SC 284, trecho BR-116 – Campo Belo do Sul
6 – Pavimentação da SC 424, trecho Ponte Alta – Otacílio Costa
7 – Pavimentação da SC-456, trecho Anita Garibaldi – Abdon Batista
8 – Construção, ampliação e reforma de escolas
9 – Construção de ginásio de esporte nas escolas
10 – Ampliação e regionalização das atividades turísticas
11 – Apoio a agricultura familiar
12 – Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional
Prioridades da regional de São Joaquim (Bom Jardim da Serra, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema)
LOA (2012)
1 – Projeto e pavimentação da SC341370, trecho Rio Rufino – Urubici
2 – Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de São Joaquim
3 – Pavimentação da SC 345 Caminho das Neves – trecho São Joaquim – Divisa entre SC e RS
PPA (2012 – 2015)
1 – Projeto e pavimentação da SC341370, trecho Rio Rufino – Urubici
2 – Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de São Joaquim
3 – Pavimentação da SC 345 Caminho das Neves – trecho São Joaquim – Divisa entre SC e RS
4 – Pavimentação da SC-370, trecho Urubici – Serra do Corvo Branco – Grão Pará
5 – Desvio da SC 430 via Urubici pela Avenida Francisco Guizoni com pavimentação asfáltica
6 – Construção de ponte sobre o rio Canoas no município de Rio Rufino na localidade de Cerro Baio
7 – Manutenção rotineira de rodovias
8 – Construção de anel viário desviando para desviar o tráfego do centro do município de São Joaquim
9 – Restauração asfáltica de portal a portal no município de São Joaquim
10 – Estruturação e estadualização de hospitais do município de Urubici a Bom Jardim da Serra
11 – Construção de casas populares
12 – Elaboração de estudos, projeto e execução de obras de revitalização urbana dos municípios da SDR de São Joaquim.
