A presidenta Dilma Rousseff assinou nessa quarta-feira (21) a liberação de R$ 3,7 bilhões para financiar obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. A ministra Ideli Salvatti de Relações Institucionais participou da cerimônia no Palácio do Planalto.
A verba será de R$ 2,7 bilhões a fundo perdido no Orçamento Geral da União, e mais R$ 1 bilhão como linha de financiamento. Ao todo, 1.116 municípios serão atendidos em 18 estados. Em Santa Catarina, o recurso é de R$ 120 milhões para financiar obras de saneamento básico em 26 cidades.
Em seu pronunciamento, a presidenta Dilma Rousseff, agradeceu a ministra Ideli Salvatti que desburocratizou o repasse de recursos do Governo Federal aos municípios de médio e pequeno porte, que agilizará a execução das obras e dará mais eficiência a administração pública.
"Na Marcha dos Prefeitos, vocês vieram e me pediram para que eu acabasse com a burocracia que existia, com exigências que muitas vezes vocês consideravam absurdas no que se refere ao acompanhamento da Caixa Econômica Federal. Pois isso foi feito. Nós atendemos o pleito dos senhores (prefeitos). Essa forma mais simplificada e transparente de prestação de contas, vai permitir que vocês tenham condições de fazer essas obras de forma mais rápida e eficiente. Por isso eu também agradeço a ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais e a ministra Gleisi Hoffmann, porque elas foram às artífices dessa simplificação, através da portaria que o governo federal publicou já alguns dias", disse a presidenta
A presidenta explicou que a primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, "sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país". Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014.
A ministra Ideli destacou que o objetivo do Governo Federal é garantir a universalização do saneamento básico. Por isso, tem realizado parcerias com os municípios para financiar obras de abastecimento de água, construção de estruturas coletivas de serviços de água e esgoto e de melhoria sanitária domiciliar.
"Investir em saneamento básico é investir em saúde pública e meio ambiente. Essa é a primeira seleção do PAC 2 para obras de saneamento básico em municípios menores e haverá mais investimentos em todos os estados", disse Ideli.
Municípios selecionados
Araquari, Forquilhinha, Lauro Müller e Siderópolis, Brunópolis, Entre Rios, Luzerna, Coronel Freitas, Herval D"Oeste, Anita Garibaldi, Palmitos, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Monte Carlo, Sul Brasil, Guaraciaba, Gravatal, Siderópolis, Urussanga, Major Gercino, Abelardo Luz, Ponte Serrada, Irani, Tijucas, Piçarras, Princesa, Porto União, Rio Negrinho, Dionísio Cerqueira e Jacinto Machado.
