O governador Raimundo Colombo anunciou, nesta quinta-feira (8), um novo choque de gestão que visa aumentar a capacidade administrativa de governar com efetividade, eficiência e a correta utilização dos recursos públicos, voltando as ações para o atendimentos dos cidadãos. O modelo de Gestão Estratégica do Governo de Santa Catarina foi apresentado pelo governador e pelo secretário da Casa Civil, Derly de Anunciação, aos secretários setoriais, na Casa D´Agronômica.
Raimundo Colombo solicitou aos secretários empenho, compromisso e dedicação para efetivar as ações do novo plano, aumentando significativamente os investimentos. "É isso que a sociedade quer, há muito desperdício e nós vamos corrigir. Governar é uma obra de solidariedade, ações compartilhadas e respeito às pessoas e, neste momento, estamos reafirmando os nossos compromissos."
O Modelo de Gestão Estratégica foi elaborado por Derly de Anunciação, com a participação do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e do presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores. Todo o processo será implantado sem novos custos, com o aproveitamento das estruturas existentes e também por meio de convênios de cooperação. "Não vamos contratar mais ninguém para desempenhar essas funções. Teremos um rígido controle dos indicadores sociais das obras e dos programas do Governo", explicou Anunciação.
O novo modelo tem data para começar, dia 15 de abril. O secretário da Casa Civil reforçou as palavras do governador, salientando o comprometimento de todos para o funcionamento do programa. "Vamos atuar junto com a Secretaria da Fazenda na liberação ou corte de recursos, para que o modelo seja cumprido."
O processo como um todo será administrado por dois grupos. O Núcleo de Eficiência controlará os recursos, buscando a qualificação do gasto público para que o Núcleo de Gestão Estratégica planeje o investimento dos recursos. O Governo se concentrará no controle das principais demandas como, por exemplo, a mão de obra terceirizada, a merenda escolar e a compra de remédios.
Também será implantado um painel Scorecard, via monitores, onde haverá um acompanhamento do desempenho das secretarias. A ação focará primariamente em itens que beneficiem diretamente o cidadão, como os números de cirurgias realizadas e represadas, o tempo médio de internação e de espera, os números de homicídios e de acidentes.
Os índices quantitativos, qualitativos e respectivos prazos para realização de licitações, convênios, aditivos contratuais e realizações com dispensa de licitação serão definidos por decreto. As licitações com valor, por exemplo, de até R$ 1 milhão deverão ser informadas com 10 dias de antecedência e as acima de R$ 1 milhão deverão ser aprovadas antecipadamente pelo governador Raimundo Colombo.
O Núcleo de Gestão Estratégica terá a função de implantar o Sistema de Informação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Sigeor) para cada prioridade, que fará o acompanhamento de todos os procedimentos. Nesse sistema, um programa ou obra será identificado com todas as suas variáveis. O objetivo, o responsável, o prazo final, o cronograma de execução e os valores envolvidos, por exemplo, serão monitorados de forma instantânea. O programa tem dispositivos de alertas de qualquer desvio do que foi definido pelo Governo e, assim, o governador poderá acompanhar online o andamento das obras e das principais ações no Estado. Todo mês será realizada uma reunião com os titulares das pastas e os responsáveis pelas obras, que farão uma prestação de contas sobre o andamento das ações.
