Apesar de 14,5% da população brasileira ter algum tipo de deficiência, a falta de acessibilidade nas cidades ainda é uma realidade em todo o país. São 25 milhões de pessoas que ainda não tem assegurado seu direito de ir e vir. Por isso Uberlândia (MG), Goiania (GO) e Campinas (SP) estão servindo de modelo em áreas como transporte, acessibilidade e eliminação de barreiras, transporte público urbano e habitação.
O prefeito de Joinville, maior Município catarinense, com 500 mil habitantes, Carlito Merss, conta a experiência de tornar Joinville acessível "Quando aceitamos o desafio de ser uma das primeiras cidades a ser considerada acessível, sabíamos que estávamos assumindo um compromisso e um desafio. Queremos ser uma referência para o Sul do país", destacou.
A coordenadora do comitê de acessibilidade de Joinville, Rita de Cassia, explica para a Agência CNM, que o primeiro passo foi montar um plano de ação e tornar acessivel os prédios públicos. "Os orgãos públicos já tem rampas e os imovéis com mais de 50 anos estão em processo de adequação". Outro ponto interessante do plano de ação, é que o Município não emite álvara de funcionamento para estabelecimentos sem acessibilidade. "Temos mais de 90 mil deficientes e são pessoas que consomem, pagam impostos, então merecem ter seus direitos como qualquer outra", enfatiza a coordenadora.
Mauro Artur Schlieck/Prefeitura JoinvilleA prefeitura ainda criou uma facilidade que está transformando o Município: dependendo do tamanho da propriedade, o dono têm desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, o parque da cidade que foi inaugurado ano passado está todo acessível e a praça Tirandentes outro ponto turistico do Município também oibserva o modelo. "A prefeitura segue a lei de acessibilidade e no final todo o Município ganha", reitera a coordenadora.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, "O direito à escola, à educação inclusiva é fundamental. É importante que isso seja garantido. Quando foi ratificada a convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) das pessoas com deficiência, em 2008, o Brasil aderiu à convenção é uma das normas é a acessibilidade", afirmou o lider municipalista.
Investimento em Uberlândia
Para a administração municipal de Uberlândia (MG), acessibilidade é coisa séria. Hoje o Município pode se orgulhar de estar entre as cidades de médio porte no país com o maior índice de acessibilidade, tais como: escolas, transporte acessível por ônibus ou vans, unidades de atendimento integral (UAIS) e um corredor de transportes.
A Prefeitura de Uberlândia promoveu uma seleção para elaborar a cartilha de acessibilidade, que é mais uma ferramenta de apoio técnico disponível para ajudar a sanar dificuldades e contribuir para que o Município continue se orgulhando do título de exemplo de boas práticas em acessibilidade.
Uberlândia tem 100% da frota de ônibus adaptada e acessível para deficientes. "Todos os veículos têm idade média menor que 1 ano e são adaptados com elevadores, para oferecer comodidade e segurança às pessoas com deficiência", explicou o prefeito Odelmo Leão.
Campinas acredita que "acessibilidade, é respeito"
Entre as iniciativas de Campinas (SP) que destacaram o Município estão o elevador adaptado no Paço Municipal, a construção de 18 novas estações de transferências para usuários do transporte público e a construção de 2 mil rampas de acesso. A prefeitura também ampliou o Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI), que disponibiliza transporte exclusivo para deficiente, e atualmente conta com 1,2 mil usuários, e da frota de veículos adaptados.
A representante do Conselho Municipal de Campinas, Ida Célia Palermo, destacou que as atuais conquistas são mérito da luta das pessoas com deficiência. "O que o Poder Público está fazendo hoje é uma conquista da força do movimento da pessoa com deficiência. A gente faz parte de uma luta que não é apenas para as pessoas com deficiências, mas para toda sociedade", salientou. O Município tem a Comissão Permanente de Acessibilidade através da qual o cidadão pode sugerir iniciativas e relatar dificuldades. Para Célia, somente quem vive a experiência sabe dos obstáculos diários. "Muitas vezes, os cadeirantes desistem de sair de casa pensando nas dificuldades. Acessbilidade, é respeito ", conclui a representante.
Fonte: CNM/AMURES
