Um entrave jurídico administrativo está impedindo o 10° Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) de retomar as obras da rodovia Caminhos da Neve. E não há prazo para que o problema seja resolvido. Até lá, nem mesmo manifestação obriga o reinício dos trabalhos.
Por ordem do governo do Estado, o Batalhão retirou as equipes de trabalho da rodovia em janeiro de 2011. Durante todo ano passado houveram tentativa de retomadas, mas todas frustradas. Em janeiro deste ano, segundo o comandante do 10°BEC, tenente-coronel Hamilton Camillo, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) acenou com a retomada das obras.
Mas três problemas foram detectados. O primeiro de ordem financeira e se chegou ao entendimento que seriam necessários R$ 6 milhões para reiniciar a pavimentação. O segundo entrave, era a prestação de contas e foi superada esta semana. Mas o impeditivo jurídico ainda permanece. Pelo que explicou o oficial do 10°BEC, o entendimento do Estado era de que o convênio seria retomado com publicação no Diário Oficial do Estado.
"Para o Exército, a retomada desta maneira é algo inédito. A obra ficou paralisada muito tempo e agora dependemos de uma reanálise do Tribunal de Contas da União, para saber que o contrato poder ser retomado ou será extinto", disse o tenente-coronel Camillo. O alerta desse problema chegou a ser feito ao governo do Estado, pelo que informou o oficial.
Ele salienta, ainda, que se for refeito o convênio, a retomada da obra pode demorar ao menos seis meses. "O ideal é não refazer o convênio, mas o retomar. Pelo 10° BEC a obra reiniciaria ontem, mas não podemos avançar o sinal legal e jurídico", frisou. E sendo assim, não há previsão para o reinício da obra.
O tenente-coronel Camillo reiterou que entende o apelo da comunidade, mas sem uma interpretação comum do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado, não há como reiniciar os trabalhos. No momento que esta questão for superada, o Batalhão deslocará homens e máquinas para o trecho.
Condições inóspitas de execução durante o inverno
Por parte do 10° BEC, não existe qualquer restrição para retomar a pavimentação da rodovia Caminhos da Neve. Isso é o que deixa claro o comandante Camillo, que observou que os trabalhos iniciaram num trecho à frente do trecho, não por questões políticas, mas técnicas, pois havia problemas no projeto executivo.
A intenção agora é retomar partindo de São Joaquim. Mas isso envolverá um plano de trabalho. A rodovia Caminhos da Neve tem inúmeras particularidades pelo que informou o comandante do 10° BEC. Um deles é o uso frequente de explosivos, por haver rochas e pedras gigantescas no traçado da rodovia.
"Se não detonar não faz terraplenagem. A detonação encarece a obra", afirmou. Outro fator que prejudica o andamento normal da obra é o que o comandante do BEC chama de "Marechal Inverno". Por três meses no ano, o trabalho fica impraticável pelas condições inóspitas do trecho. A intensidade do frio congela tudo e algumas máquinas só conseguem funcionar próximo ao meio dia.
"Isso que são cobertos os equipamentos e usado diesel de inverno", reiterou o oficial. Ele avisa que, quanto mais demorar a retomada da obra, mais complicado ficará o trabalho. E isso depende de superar os entraves jurídicos. A rodovia Caminhos da Neve tem pavimentado apenas três quilômetros. Sete com terraplenagem pronta e o trecho até a ponte do Pelotas compreende 29,4 quilômetros.
Fonte: CLMais
