O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, entregou ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, um projeto de abastecimento de milho para Santa Catarina que sugere medidas emergenciais até 31 de dezembro. O objetivo é amenizar a falta do grão que afeta a avicultura, a suinocultura e a bovinocultura de leite catarinense. A entrega ocorreu nesta terça-feira, 28, no estande do Mapa na Expointer, em Esteio (RS). "A avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite são atividades tradicionais da economia catarinense e passam por uma crise devido a dificuldades de acesso a insumos", informa João Rodrigues.
O Governo catarinense sugere que seja aplicado um subsídio, denominado de Valor de Escoamento do Produto (VEP), com limite de até 4 mil toneladas/mês por unidade agroindustrial do Estado. Também que seja mantido o VEP de até mil toneladas/mês, anunciado para iniciar na próxima semana, que atenderá os pequenos e médios criadores. Outro ponto é a disponibilização do milho no estado de origem para clientes do balcão, no valor praticado atualmente em Santa Catarina de R$ 21 a saca, permanecendo o subsídio do frete e do tributo. Por fim, foi sugerida a criação de um subsídio oferecido ao frete para o farelo de soja.
O ministro Mendes Ribeiro encaminhou a proposta catarinense ao Conselho Monetário Nacional, que deverá avaliá-la em breve. "Caso nossa proposta seja aprovada, o impacto da crise de abastecimento será reduzido, porém não irá resolver o problema dos produtores catarinenses", destaca o secretário.
De acordo com o secretário da Agricultura, o milho e o farelo de soja representam mais de 70% do custo de produção dessas atividades. "A estiagem reduziu a produção catarinense em 900 mil toneladas, elevando o déficit anual do Estado para mais de 2,7 milhões de toneladas em 2012", destaca.
João Rodrigues ressalta ainda que a safrinha de milho no Centro-Oeste foi muito grande, 72% a mais do que no ano anterior. Portanto, há milho no Brasil. Porém, o Governo Federal, por meio da Conab, não conseguiu transferir o milho adicional da região produtora para o Sul devido à dificuldade de transporte. As medidas já anunciadas pelo Mapa tiveram pouco impacto prático por falta de implementação. "A venda de milho na modalidade balcão oferece 27 toneladas/mês para o pequeno e médio produtor ao preço de R$ 21 por saca, mas muito pouco está acontecendo na prática", afirma.
O secretário-adjunto Airton Spies, após conversa com representantes da Conab, informou que a Companhia tem hoje apenas 700 toneladas de milho em estoque no Estado, sendo que o consumo total diário é de aproximadamente 15 mil toneladas. A licitação de frete feita nesta segunda-feira, 27, para transportar mais 34 mil toneladas do Mato Grosso para Santa Catarina não conseguiu atrair nenhuma empresa interessada em prestar o serviço. Uma nova licitação de frete está prevista para o dia 6 de setembro, porém depois de contratado o transporte, o milho leva mais 20 dias para chegar a Santa Catarina.
"A regularização do abastecimento de grãos em Santa Catarina depende de transferência de milho para o Sul e se a medida do VEP com subsídio do frete for aprovada, o problema pode ser resolvido em 60 dias. Depois disso começam as chuvas no Mato Grosso e pode haver até perda de milho por falta de armazéns por lá, enquanto os do sul estão vazios", complementa Spies.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e entidades ligadas ao setor produtivo.
