A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que as etapas municipais da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) deverão ser realizadas a partir de 1.º de abril até 30 dias antes da Conferência Estadual correspondente. As etapas Estaduais acontecerão de 1.º de julho a 10 de setembro e a etapa Nacional de 24 a 27 de outubro 2013.
A Conferência tem como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, com foco em quatro eixos: produção e consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de emprego, trabalho e renda e educação ambiental.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que é de fundamental importância a participação dos Municípios neste processo, pois na etapa municipal o ente poderá expor suas preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental local. "A Conferência deve ajudar os Municípios à lançarem um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania", acredita Ziulkoski.
A Comissão Organizadora Nacional (CON) da qual a CNM faz parte, é responsável pela coordenação e organização da 4.ª Conferência e também é integrada por 34 membros, divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, 12 integrantes da sociedade civil e 4 do setor empresarial, escolhidos por meio de processo seletivo.
Qualificação
A meta da 4.ª Conferência é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, as cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos.
