O ano 2014 começou com seleções abertas em diversos programas e ações do Governo Federal para os municípios. As oportunidades são para investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e apoio à gestão. Em algumas situações o período de adesão das prefeituras à iniciativa federal está em andamento; em outras os municípios já foram contemplados com a ação e passam por processo de cadastramento ou prestação de contas. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, alerta aos gestores municipais para ficarem atentos aos prazos e às regras de participação de cada seleção, para garantir que o serviço chegue à população.
"Sabemos que para a maioria dos municípios nao é fácil acompanhar os prazos, cumprir as obrigações exigidas e ainda estarem atentos às oportunidades que os programas federais oferecem. Por isso estamos aperfeiçoando cada vez mais nossos canais de diálogo como o Portal Federativo, e estabelecendo uma comunicação direta com os prefeitos e prefeitas de todo país, por meio dos encontros estaduais".
Confira algumas seleções abertas:
Brasil Alfabetizado: Até o dia 31 de janeiro as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem aderir ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2014-2015. Os que aderiram ao programa em 2012 precisam revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. Informações em http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br/?
Assistência Social: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu até o dia 31 deste mês para os gestores municipais e estaduais prestarem contas dos recursos federais destinados à assistência social no ano de 2012. A prestação de contas deve ser feita no http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web/login.action?url=http://aplicacoes.mds.gov.br/suasweb? . Depois, os conselhos municipais e estaduais têm até 28 de fevereiro para análise e validação da comprovação dos gastos públicos.
Cultura nas Escolas: A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e irá financiar milhares de projetos culturais nas escolas de todo o país. Já foi divulgada a primeira listagem de instituições contempladas e a segunda sairá em 10 de fevereiro. As unidades de ensino receberão entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para investir em teatro, música, dança, artes visuais, cultura indígena e afro-brasileira,entre outras. Saiba como participar http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas?
Ensino Técnico e Emprego: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos chegarão a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013. As prefeituras se inscrevem no programa por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os prazos serão divulgados até junho, acompanhe no http://pronatec.mec.gov.br/index.php?
Saúde: Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida em portaria publicada no dia 26 de dezembro. Mais informações em www.saude.gov.br
Apoio à Gestão: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai capacitar agentes municipais para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, serão realizadas oficinas sobre lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC? ). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos. Para se inscrever, basta encaminhar email para capacitacoes.sigpc@fnde.gov.br? .
Moradia: O maior programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida está sempre aberto a adesões dos municípios. Para participar é preciso firmar o termo de adesão que está disponibilizado no site www.cidades.gov.br/index.php/departamentos/dhab/1778-instrucoes-para-o-termo-de-adesao
Direitos Humanos: Em 2011 o Governo Federal lançou o Plano Viver sem Limite, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A ação destina recursos para o desenvolvimento de políticas voltadas para pessoas com deficiência. Quase 1.500 municípios já aderiram ao Plano. A adesão a este programa também é aberta permanentemente. Saiba como incluir o seu município nessa ação federal por meio do site http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite? .
Fonte: Portal Federativo
