O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou em janeiro quase R$ 10 milhões a agricultores familiares que forneceram produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 5 mil famílias que forneceram alimentos ao programa pela modalidade de Compra com Doação Simultânea já estão sacando os recursos referentes à venda da sua produção no período de 17 de dezembro a 17 de janeiro. Desde junho de 2013, quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores, o PAA já repassou mais de R$ 50 milhões às famílias.
O pagamento direto às famílias foi uma das principais mudanças implementadas em 2013 no PAA. Os produtores recebem os pagamentos mensalmente e sacam os recursos por meio de cartão magnético individual e específico do programa. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada produtor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano. Além da agilidade no repasse dos recursos, o novo modelo de operação do PAA substituiu os antigos convênios por termos de adesão de estados e municípios. A mudança trouxe uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, além de facilitar o acompanhamento dos pagamentos aos produtores. "O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar", destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
Os alimentos comercializados nesta modalidade são destinados a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de entidades da rede socioassistencial e instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a 23,8 mil entidades.
Fonte: Portal Federativo
