O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.067.554.440,04 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo os valores destinados ao Fundeb, o montante que será creditado nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de julho, R$ 1.334.443.050,05.
Segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do decêndio é 6,40% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). A redução fica ainda maior quando comparada com o terceiro decêndio de julho de 2013. Nesse caso, o valor será 18,7% a menos, em termos nominais, sem considerar a inflação.
Ao calcular os repasses feitos em julho de 2014, o valor soma R$ 4,960 bilhões. No mesmo período do ano anterior, ainda segundo dados da Confederação, o acumulado ficou em R$ 4,588 bilhões. Nessa comparação, houve um crescimento de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, em termos reais.
"Em 2014, o FPM somou R$ 46,460 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 44,414 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de apenas 3,9%", diz o levantamento da Confederação.
Diante dos dados, a CNM esclarece aos gestores municipais: de junho até outubro, o repasse FPM é tradicionalmente menor. A previsão para agosto é de crescimento de 21%, em relação ao mês anterior. No entanto, a entidade destaca que a expectativa de aumento é apenas uma estimativa de Receita Federal, e está sujeita a alterações.
Fonte: Agência CNM
