Para aliviar as atuais dificuldades do setor sucroalcooleiro, o Congresso Nacional aprovou o aumento do porcentual de biodiesel misturado ao óleo diesel e ao de etanol adicionado à gasolina. Esse aumento estava previsto no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2014, votado nesta terça-feira (02) no Plenário do Senado. Agora, vai à sanção.
O PLV é oriundo da Medida Provisória (MP) 647/2014. Antes dela ser editada, era misturado 5% de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente são adicionados 6% e em novembro deste ano passará para 7%. Esse total é obrigatório, mas caso a Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresente justificativa, ele pode reduzir a mistura para no máximo 6%.
A MP passou a ser PLV, pois foi modificada. O texto original editado pela Presidência da República tratava apenas do biodiesel. O porcentual de adição do etanol na gasolina foi incluído pelos parlamentares. Eles aprovaram o aumento no limite da mistura de 25% para 27,5%, mas mantiveram o mínimo de 18%.
Detalhes da mudança
O texto aprovado determina que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fixe os limites de variação. E que o biodiesel adicionado ao óleo diesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar. O governo ainda vai editar normas para garantir essa preferência.
Após a aprovação, senadores elogiaram a medida, pois, para eles, ele garantirá socorro às usinas produtoras de biodiesel e etanol. Além de gerar emprego e renda. Trata-se de um ajuste da economia.
