Secretários Municipais de Turismo da Serra Catarinense participaram de reunião na manhã desta quinta-feira (18), no auditório da Amures para encaminhar as adesões ao Programa de Regionalização e Qualificação para o Mapeamento Turístico. A categorização dos municípios é uma exigência do Ministério do Turismo para os futuros repasses de recursos e inclusão em programas federais e estaduais.
A adesão ao programa não é obrigatória, mas quem ficar de fora não poderá reivindicar recursos e nem firmar convênios para ações estruturantes de turismo. A partir de informações como número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e de estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, o município terá uma classificação pelo ministério.
O que explicou diretoria de turismo de Lages Ana Vieira é que dentre os documentos que os municípios tem de enviar ao Conserra para esse novo cadastramento está a Lei de Orçamentária Anual (Loa), indicar uma pessoa com cargo ligado ao turismo e assinar um termo de compromisso ao programa.
“Já temos 12 municípios com documentação em dia. Cada município será enquadrado numa categoria para ser incluído em algum tipo de chamada pública. Desde emendas parlamentares até repasse direto de ministério dependerá da categoria que o município estiver enquadrado” avisou Ana Vieira.
A reunião foi acompanhada pelo prefeito de Urupema Amarildo Gaio e pela secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza. “O gargalo é a falta de estrutura para receber as demandas turísticas. Temos de unir iniciativa pública e privada para construir as soluções”, defendeu Amarildo Gaio.
Da mesma forma, o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Turismo (Forsetur) Flávio Agustini reiterou que o turismo é privado e o papel do poder público é fomentar e estimular as ações turísticas. Para próxima reunião do Fórum em março, o empresário Ernani Garcia já confirmou presença e será convidado também, o presidente da Associação Catarinense de Produtores de Vinhos Finos de Altitude – Acavitis, Acari Amorim.
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