Programa Saúde Fiscal, informações da reunião entre as Associações de Municípios e a bancada parlamentar Catarinense, Ministério Público e Tribunal de Contas e o incentivo para utilização da Nota Fiscal de Produtor na Elevação do Movimento Econômico. Foram alguns dos assuntos tratados pelos prefeitos da Serra Catarinense, em reunião na tarde desta terça-feira (17), na sede da Amures.
O presidente da Amures, prefeito de Rio Rufino Ademar de Bona Sartor conduziu os trabalhos junto com o presidente da Consórcio Serra Catarinense – Cisama e a secretária executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza. Como a preocupação dos prefeitos é com as constantes quedas de receitas, o foco da reunião foi em torno da eficiência que precisam ter os municípios na arrecadação de tributos.
E decidiram criar dentro do Cisama, uma instância de recursos denominada Conselho Intermunicipal de Contribuintes, de acordo com Termo de Cooperação Técnica firmado pelos municípios com o Ministério Público. Para isso será criado também, o cargo de coordenador de tributos que atuará no atendimento das demandas tributárias dos municípios.
Convidado pela Amures, o gerente Regional de Fiscalização da Fazenda Mário Assink explicou sobre os impactos positivos da nota fiscal de produtos para o incremento do movimento econômico dos municípios. “O que conta em termos de incremento não é o imposto, mas a movimentação da econômica”, destacou Mário Assink.
O que destacou Ademar Sartor é que para compensar as quedas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a ideia é melhorar a arrecadação de tributos municipais. “Temos obrigação de sermos mais eficientes e buscamos para isso aperfeiçoar o sistema de tributação das prefeituras”, destacou.
Elizeu convidou prefeitos para prestigiar a Festa do Pinhão
Anfitrião na assembleia de prefeitos da Amures, Elizeu Mattos repassou aos colegas prefeitos convites para a Festa Nacional do Pinhão que inicia na sexta-feira desta semana. E falou da reativação do aeroporto federal de Lages e sua importância para a Serra Catarinense.
Também foi aberto na reunião, espaço para o chefe da Seção de Atividades Técnicas (SAT), tenente Aguiar, do 5º Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) falar sobre as normas para realização de eventos transitórios. Da mesma forma, o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar tenente-coronel Leibnitz Martinez Hipólito falou sobre o reduzido número de policiais nos municípios de interior da região.
Ele confirmou que 30 novos policiais serão destacados para reforçar o efetivo na região. E que, apesar de não ser suficiente para suprir as necessidades trabalhará com polos de policiamento para atender as ocorrências.
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