O primeiro repasse de junho de 2016 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (10), nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de todo o país.
O montante, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será de R$ 4.548.006.569,3 – já descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os repasses do FPM e do FPE estão 2,38% menores (em valores nominais) no acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2015.
Novo repasse
No primeiro decêndio do mês de julho será efetuado o repasse da segunda parcela do aumento de 1 ponto percentual da alíquota do FPM, que passou de 23,5% para 24,5%, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Valores
Fundo de Participação dos Estados: R$ 2.222.321.390,9
Fundo de Participação dos Municípios: R$ 2.325.685.178,43
Total: R$ 4.548.006.569,3
Informações Portal Federativo
