A prefeita de Cerro Negro Sirlei Kley Varela e a secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza participam na manhã desta sexta-feira em Florianópolis, de uma assembleia extraordinária da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, onde serão tratados dentre outros assuntos, do atraso do repasse de recursos do Transporte Escolar do governo do Estado aos municípios.
A presidente da Fecam prefeita de Camboriú Luzia Lourdes Coppi Mathias abriu os trabalhos priorizando a recomposição dos membros do Conselho Executivo da federação. Em seguida repassou informações sobre o XV Congresso Catarinense de Municípios, que será realizado em 2017 e já se constitui num grande evento municipalista com participação de palestrantes, exposições, feiras e presença das maiores autoridades estaduais como o governador Raimundo Colombo.
Falou também sobre a mobilização para o Encontro de Novos Gestores, que acontecerá em Brasília de 07 a 09 de novembro. Luzia Mathias apresentou o posicionamento da Fecam frente à retenção do ICMS do FundoSocial pelo Governo do Estado, em que reivindicam o repasse dessa diferença às prefeituras.
A prefeita de Cerro Negro representa no evento, o presidente da Amures prefeito de Rio Rufino Ademar de Bona Sartor e disse que assim como a diferença retira do ICMS do Fundo Social, o repasse dos valores do transporte escolar que os municípios estão bancando para o Estado, também deve ser feito.
Sirlei Varela lembrou que das nove parcelas que o Estado deveria repassar às prefeituras foram pagas apenas quatro até agora. “Esse dinheiro é para repor o que as prefeituras desembolsam para transportar alunos, cuja responsabilidade é do Estado. A parcela de outubro, por exemplo, está vencendo e até agora nem notícia”, lamentou a prefeita.
Os prefeitos discutem na reunião, ainda, o Calendário Escolar 2017 e aproveitam o a reunião para deliberar sobre a participação de empresas fornecedoras de bens e serviços aos municípios Expofecam. A assembleia da federação encerrará por volta das 13 horas.
