A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora nesta quarta-feira, 8, mais uma conquista para os municípios. Em solenidade no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017.
De acordo com o presidente Temer, o trabalho de responsabilidade fiscal não pode impedir os investimentos em áreas sociais. “Temos convicção da importância de certos setores, como a saúde, segurança e educação. E, obviamente, sabemos, muitas e muitas vezes o aluno vai para a escola para se alimentar, daí a suma importância desse repasse de quase R$ 500 milhões para a merenda escolar de alunos de todo o país”, declarou.
“Na prática, esse reajuste na verba para a merenda escolar representa assegurar uma boa condição de ensino, a condição indispensável para um bom aprendizado”, disse o ministro. Ainda segundo ele, o impacto maior do aumento dos recursos será nos municípios, “já que a falta de reajuste impõe aos municípios a obrigação de complementar esse recurso”. “Essa medida atende a uma reivindicação antiga da Frente Nacional de Prefeitos. Entendemos que o Brasil deve ter cada vez mais a visão do pacto federativo, reconhecendo a clara e efetiva participação dos estados e municípios”, completou Mendonça Filho.
“Esse aumento é demanda da FNP há muito tempo, afinal, são sete anos sem reajuste. É, certamente, uma vitória fruto também do nosso trabalho”, destacou o presidente da FNP, Marcio Lacerda, um dos convidados para o ato solene. Lacerda falou também sobre o atual cenário de crise do país. “Temos uma enorme agenda de mudanças, mas tudo que se fizer tem que ser em favor de quem mais precisa”, defendeu.
O acréscimo nos recursos do Pnae vai beneficiar 41 milhões de estudantes de escolas estaduais e municipais de todo o país. Os repasses para os municípios terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%; até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Nos municípios com até 100 mil habitantes o aumento é de 12%, R$ 993.458; e para aqueles com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, reajuste equivalente a 13%.
