Por solicitação da Federação Catarinense de Municípios – FECAM a Câmara Técnica de Licenciamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA está estudando uma Resolução para regulamentação dos cemitérios instalados antes de 2003.
Na última sexta-feira (02), a Câmara Técnica se reuniu para o debate técnico da minuta de Resolução. “Apesar do exaustivo debate, não foi finalizada a redação”, comenta a assessora jurídica da FECAM, Juliana Plácido, que acompanha os representantes da entidade no CONSEMA: engenheiro ambiental da AMUREL, Alexandre Martins e o engenheiro civil da ARIS, Ciro Loureiro. A questão voltará às discussões na próxima reunião da Câmara, no fim de junho. “Estamos buscando o entendimento junto a Câmara Técnica para que a Resolução saia o mais breve possível”, explica ela.
Em consulta que está sendo feita pela FECAM, já foram contabilizados 768 cemitérios em cerca de 26% dos municípios do estado, o que corrobora com a entidade no que diz respeito a importância e complexidade do tema.
Em abril a FECAM apresentou, durante reunião do CONSEMA, a preocupação dos prefeitos e prefeitas em relação a determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA de que todos os cemitérios precisam de regulamentação e licenciamento. Isso porque os cemitérios já estabelecidos, para se adequarem as novas resoluções necessitariam de medidas difíceis de serem executadas como a modificação da localização dos túmulos, por exemplo.
Na época o presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Alexandre Waltrick, explicou que atualmente a Fundação segue o que rege as Resoluções atuais, mas reconhece a necessidade urgente de rever a regulamentação. Ele solicitou então que o pedido da FECAM fosse encaminhado para o posicionamento da câmara técnica.
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
