Prefeitos mobilizados por auxílio financeiro federal
Um grupo de ao menos dez prefeitos da região da Amures acompanham em Brasília, a tramitação do Projeto de Lei nº 01/2018 que trata do repasse do Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM no valor de R$ 2 bilhões prometido pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado.
Prefeitos também de outras regiões do Estado liderados pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam, estão monitorando parlamentares para juntos ver aprovado o projeto que em Santa Catarina deve injetar cerca de R$ 78 milhões para ampliação do atendimento da população em áreas como saúde, educação e assistência social.
O grupo de prefeitos da Serra Catarinense é liderado pelo presidente da Amures prefeito de Urubici Antônio Zili e pelo presidente do Consórcio Serra Catarinense – Cisama, prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier. Integram a comitiva, ainda, a prefeita de Palmeira presidente do Consórcio de Saúde, Fernanda Córdova, os prefeitos de Urupema Evandro Frigo, Bom Jardim da Serra Serginho de Oliveira, Cerro Negro Ademilson Conrado, Anita Garibaldi João Cidinei da Silva, Bom Retiro Vilmar Neckel, Capão Alto Tito Pereira Freitas, São Joaquim Geovani Nunes e o vice-prefeito de Correia Pinto Cassemiro de Liz.
Na segunda-feira (19) foi encaminharam através da Fecam, um documento para o Fórum Parlamentar Catarinense assinado pelas 21 associações de municípios do Estado, onde se frisou que o auxílio financeiro ajudará a amenizar a difícil situação que enfrentamos nos municípios, que são os entes responsáveis pela execução da maioria das políticas públicas.
Os prefeitos apontam que as perdas nas transferências constitucionais aos municípios, ocorridas entre 2015 e 2016, não foram sanadas pela lenta recuperação do crescimento econômico ocorrido a partir de 2017. Além disso, o cenário incerto de 2018 ainda amedronta com a possibilidade de contingenciamentos de recursos da União com cortes nos repasses.
Nesta quarta-feira (21), os prefeitos da Amures terão um encontro com a deputada federal Carmen Zanotto para tratar da liberação de emendas individuais e coletivas para os municípios da Serra Catarinense.
Apoio ao Fundam 2
Os prefeitos pressionam também, pela liberação de R$ 750 milhões do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que seja cumprido o Fundam 2. Documentos foi enviado ao Fórum Parlamentar Catarinense, com o objetivo de conseguir o apoio dos deputados e senadores e à diretoria da instituição financeira, pedindo celeridade no repasse de recursos.
O dinheiro é esperado desde agosto do ano passado, quando o governador Raimundo Colombo (PSD) manteve reuniões com o presidente Michel Temer (MDB) e com o ministro da fazenda, Henrique Meirelles. “Os investimentos em infraestrutura são de suma importância para promover a ampliação e manutenção do crescimento econômico das cidades, que por decorrência representa a sustentabilidade do desenvolvimento catarinense”, defende o presidente da Fecam, prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
No documento enviado ao Bndes, Morastoni disse que a capacidade de investimento dos municípios está em queda, com impacto direto na geração de empregos.
“A capacidade de investimentos dos municípios catarinenses é cada vez menor. Entre 2006 e 2016, foi, em média, de 5% da arrecadação total. Isso reforça a importância do Fundam para que todos os prefeitos e prefeitas tenham condições de concretizar obras que são reivindicadas pela população”, observou.
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana
