O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% – levando em conta as consequências da inflação.
A entidade, no entanto, pede cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre. Confira o estudo completo e valor que seu Município receberá aqui
