A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Ao avaliar a variação de população nos 295 municípios catarinenses, a entidade alerta sobre o possível impacto na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019. Os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos parâmetros para a repartição das receitas do FPM.
“Com base na estimativa populacional de 2018, o coeficiente de 7 municípios se modificará; seis terão aumento e um sofrerá redução. Isso deve ser confirmado até dezembro pelo TCU”, aponta a economista Tamara dos Anjos, responsável pelo estudo da Fecam. Outros 11 municípios estão próximos da mudança de faixa do FPM e podem entrar com recurso junto ao IBGE para confirmar o aumento da população e consequentemente seus recursos para o próximo ano.
Ainda que apenas um município tenha diminuição de faixa, a 1º vice-presidente da FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, alerta sobre o impacto disso no ciclo da economia local. “Isso representa menos de R$ 2 milhões na economia municipal. Isso é muito representativo. Considerando todas as dificuldades que temos nas administrações municipais, uma queda desta representa um rombo e o risco de não fechar as contas no final do ano”, adverte.
