Em Urubici, na Serra Catarinense, os 1100 estudantes da rede municipal de ensino são alimentados com produtos orgânicos fornecidos por cinco produtores da cidade. A iniciativa das secretarias de Educação e Agricultura garante melhor qualidade da merenda escolar e ainda aumenta a participação da agricultura familiar na venda de produtos hortifrutigranjeiros.
Com esta atitude, o município cumpre ainda a legislação que obriga que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios sejam utilizados na merenda escolar e adquiridos da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) financia a aquisição de gêneros alimentícios dos pequenos agronegócios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa incentiva as práticas saudáveis de alimentação.
Desta forma, a prefeitura de Urubici vem estruturando o cardápio da alimentação escolar, elaborado por uma nutricionista, com produtos regionais, respeitando as referências nutricionais, a cultura alimentar local e a diversificação agrícola da região.
“Nós orientamos os produtores para que planejem o abastecimento da merenda escolar conforme sua capacidade de produção. Com isso, conseguimos oferecer alimentos orgânicos, saudáveis e da época para os alunos”, explica o secretário de Educação, Helvio Arilson Beckhauser.
Como os agricultores podem participar
O edital da chamada pública para aquisição dos gêneros alimentícios para a merenda escolar ocorre uma vez por ano. Nele, são estabelecidas as regras para a participação, documentos necessários e a forma de fornecimento para as escolas da rede pública municipal de ensino.
O coordenador regional do Sebrae na Serra Catarinense, Altenir Agostini, explica que estas ações fazem parte do Programa Cidade Empreendedora. “O programa prevê uma divulgação semestral ampla do plano anual de compras da prefeitura, destacando as oportunidades para as empresas e empreendedores venderem bens de consumo e diversos serviços para a prefeitura”.
Por Catarinas Comunicação
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