A partir do dia 11 de fevereiro, início do ano letivo, passa a vigorar aumento médio de 8,67% no repasse dos recursos pelo Governo do Estado aos municípios que possuem convênio de transporte escolar. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (4/2) pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e pelo representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC), Mário Fernandes.
A portaria que estabelecerá os valores será publicada pela Secretaria Estadual e foi resultado de uma das primeiras ações da nova gestão da FECAM junto ao Governo do Estado, conduzidas pelo presidente da Federação em conjunto com a Undime/SC. Segundo Ponticelli, a negociação antes do início do ano letivo garante o transporte aos estudantes e significa não onerar os cofres das prefeituras. O acréscimo será de R$ 8 milhões, passando de R$ 87 milhões em 2018 para R$ 95 milhões em 2019. “Conseguimos ampliar a oferta inicial do Governo, que era de 6%, para mais de 8,5%. O reajuste representa um ganho em relação ao ano passado e permite um fôlego para os municípios continuarem prestando o serviço na rede de ensino”, destacou Ponticelli.
Demonstrando o novo momento de parceria e aproximação das entidades com o poder público, essa foi a primeira vez que todos os envolvidos assinaram a Portaria. Em anos anteriores, os valores eram validados pelas entidades, porém a assinatura era somente feita pela SED. Os municípios irão receber a primeira parcela até 31 de março, os recursos serão pagos em nove parcelas mensais, até o último dia do mês subsequente ao de referência do transporte realizado.
AGILIDADE
As tratativas para o reajuste iniciaram em janeiro com a criação de um grupo de trabalho com técnicos da SED, FECAM e UNDIME/SC. Eles foram responsáveis por formalizar a proposta para o ano letivo de 2019 e agora os encontros prosseguem. Na pauta do grupo a necessidade de atualizar as rotas de deslocamento dos alunos, aperfeiçoar a legislação estadual e revisar os métodos de cálculo do custo do transporte escolar, também a criação do sistema unificado do transporte escolar catarinense.
Além de Uggioni, Ponticelli e Fernandes, também participaram do ato de assinatura a secretária-adjunta da SED, Carla Bohn, o coordenador de transporte escolar da SED, Ademir Amaral Ribeiro, o diretor articulação com municípios da SED, Osmar Matiola, o diretor executivo da FECAM, Rui Braun e o coordenador do eixo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da FECAM, Alison Fiuza.
Os critérios para a transferência dos valores foram calculados conforme a distância percorrida e a quantidade de alunos transportados. Apesar do valor médio de reajuste de 8,67%, os repasses se diferenciam nas três faixas que correspondem as distâncias percorridas. Na faixa de 6 a 12 quilômetros, o reajuste foi de 11% e representa a maioria dos deslocamentos de alunos da rede de ensino (mais de 60% dos alunos transportados). Na faixa de 12 a 24 quilômetros o reajuste foi de 7,5%, mesmo índice para distâncias acima de 24 quilômetros.
Conforme dados da Secretaria da Educação, Santa Catarina tem mais de 119 mil estudantes utilizando o transporte escolar.
Fonte: FECAM
