A Prefeitura Municipal de São Joaquim está com atendimento presencial de alguns serviços prestados em seu prédio. Seguindo as medidas do Decreto N° 113/2020, que dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19. A entrada da Prefeitura será permitida apenas para os serviços essenciais e todos os atendimentos terão o devido cuidado de higiene. Todas as pessoa que forem para serem atendidas terão que usar máscaras. O horário de atendimento no prédio da Prefeitura é das 13:30 às 17:30.
Confira os serviços que estão funcionando no prédio da Prefeitura:
SERVIÇOS SETOR DE FISCALIZAÇÃO
(01 senha por vez)
CADASTRO DE EMPRESAS – MEI, REGIN, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
LIBERAÇÃO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
EMISSÃO DE ALVARÁ LICENÇA E LOCALIZAÇÃO
EMISSÃO DE 2ª VIA DE TAXAS DIVERSAS
SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
(01 senha por vez)
EMISSÃO DE TAXAS DE ITBI – (Imposto de Transmissão de Bens imóveis, Confrontações).
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
LOCALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – (verificação de mapas, planta quadra, ajustes no cadastro imobiliário para fins de cobrança de IPTU).
PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
EMISSÃO DE GUIAS DIVERSAS – (IPTU, taxas de serviço público, ISS – Imposto sobre serviços, licença para construção, taxa de alvará sanitário, taxas diversas).
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL.
SERVIÇOS SETOR DE EXATORIA
(03 senhas por vez)
EMISSÃO DE TAXAS PARA RETIRADA DO BLOCO DE NOTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS NOTAS EMITIDAS
RETIRADA DO BLOCO DE NOTAS
SERVIÇOS SETOR DE CONTABILIDADE
ATENDIMENTO VIA E-MAIL: contabilidade@saojoaquim.sc.gov.br
TELEFONE: 49 – 32336420
SERVIÇOS SETOR DE RECURSOS HUMANOS
(02 senhas por vez)
QUESTÕES REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO
QUESTÕES REFERENTES AOS ESTAGIÁRIOS
FÉRIAS – EXONERAÇÕES – PPP
DEMAIS SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
SERVIÇOS SETOR DA EDUCAÇÃO
(03 senha por vez)
SALA 01 – QUESTÕES ADMINISTRATIVAS – TRANSPORTE ESCOLAR E ENTREGA DE NOTAS
SALA 02 – QUESTÕES REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
SALA 03 – QUESTÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
SERVIÇOS SETOR DO INCRA
(01 senha por vez)
QUESTÕES CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS
SERVIÇOS SETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
(01 senha por vez)
QUESTÕES ALISTAMENTO MILITAR
SERVIÇOS SETOR DO PROCON
(01 senha por vez)
QUESTÕES DE MEDIÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE OS CONSUMIDORES E OS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS
SERVIÇOS SETOR DA SALA DO EMPREENDEDOR
(01 senha por vez)
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DOS EMPREENDEDORES
SERVIÇOS SETOR DE AGRICULTURA
ATENDIMENTO VIA E-MAIL (agricultura@saojoaquim.sc.gov.br)
TELEFONE (49 – 32336474)
SERVIÇOS SETOR DE OBRAS
ATENDIMENTO VIA E-MAIL (obras@saojoaquim.sc.gov.br)
TELEFONE: 49 – 32336464
SERVIÇOS SETOR DE COMPRAS
(02 senhas por vez)
QUESTÕES DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS
SERVIÇOS SETOR DE PLANEJAMENTO
(02 senhas por vez)
QUESTÕES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
QUESTÕES DE ALVARÁS, HABITE-SE E ANUÊNCIA DE CONFRONTAÇÕES
QUESTÕES DO TRÂNSITO
QUESTÕES DA DEFESA CIVIL
SERVIÇOS SETOR DO GABINETE DO PREFEITO
(01 senha por vez)
QUESTÕES DE ATENDIMENTO
SERVIÇOS SETOR DA SECRETARIA DO GABINETE
(01 senha por vez)
QUESTÕES DE BUSCA DOCUMENTAL
ATENDIMENTO VIA E-MAIL: sec.gabinete@saojoaquim.sc.gov.br
TELEFONE: 3233 – 6428
SERVIÇOS SETOR DE CONTROLE INTERNO
QUESTÕES DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA: EXPEDIENTE INTERNO, RECEBENDO DENÚNCIAS, SUGESTÕES, DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL ouvidoria@saojoaquim.sc.gov.br E DO TELEFONE (49) 3233-6464;
QUESTÕES DE ATENDIMENTO DO CONTROLE INTERNO: EXPEDIENTE INTERNO
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