O trabalho de acompanhamento e auditoria dos registros de movimentação econômica prestados pela produção primária, indústria, comércio e serviços na região da Amures, teve incremento aproximado de R$ 500 milhões este ano. A informação é do responsável pelo setor de Movimento Econômico da associação de municípios, Adilsom Branco.
Segundo ele, o incremento se deve a partir da correção de possíveis omissões ou erros cometidos por contribuintes. “Estes valores estavam se perdendo por alguma razão nas declarações e recuperamos para o bolo geral da região. E incidirá no retorno de ICMS aos municípios a partir de 2021”, explica Adilsom Branco.
Para recuperar tais valores, o setor de movimento econômico da Amures atuou forte na chamada “fase de recursos”, em outubro. Foram elaborados 35 processos administrativos e protocolados junto a Secretaria de Estado da Fazenda. Nesta fase foram totalizados mais de R$ 210 milhões em valor adicionado recuperados.
Também na etapa, denominada “fase de auditoria, foram validados mais R$ 158 milhões em valor adicionado, que caíram na malha do Estado. Todos processos referentes a declarações da produção primária, indústria e comércio que foram devidamente comprovados e mantidos.
E, considerando outras etapas de monitoramento e auditorias do setor de Movimento Econômico, incluindo os trabalhos em conjunto com os servidores e auditores dos municípios, outras associações e Secretária de Estado da Fazenda, o valor totaliza ao menos R$ 500 milhões em valor adicionado, que serve de base para a formação do Índice de Participação para o retorno de ICMS, a partir do próximo ano.
Para recuperar tais valores, o setor de movimento econômico da Amures atuou forte na chamada “fase de recursos”
