Manutenção das aulas presenciais cumprindo o regramento sanitário dos Planos Municipais de Contingência contra a Covid-19, aprovado e homologado pelos Comitês Municipal. Contratação de equipe de apoio extra para o transporte de pacientes. E, manutenção do Decreto nº 19.071, de Lages com maiores restrições que o decreto estadual nº 1.168.
Foi o que aprovaram os prefeitos da Amures, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (01). Contribuíram nos debates, os secretários municiais de Educação e o coordenador do Programa Educação Municipal do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – Cisama, Carlos Moreira.
A pedido do presidente da Amures, prefeito de Capão Alto Tito Pereira Freitas, o secretário executivo Walter Manfroi apresentou um balanço da situação de todo Estado, em que as aulas presenciais estão predominantemente mantidas. E citou a Lei n° 18.032 que trata as aulas como atividade essencial.
O prefeito de Lages Antonio Ceron manifestou a preocupação com o avanço da pandemia e defendeu a adoção pelos municípios do modelo de decreto de Lages, que é mais restritivo em relação ao do Estado. “O nosso decreto permite funcionamento de tudo que não é essencial até às 21 horas. O Estado estende até meia noite”, comparou Ceron.
O assessor jurídico da Amures Heitor Frutuoso está enviando aos procuradores dos municípios, o modelo de minuta do decreto de Lages para que os demais adequem à sua realidade. Os prefeitos aprovaram também, a contratação emergencial de equipe extra para apoio e transporte de pacientes entre os municípios. A contratação será via Consórcio de Saúde.
Ficou definido que na próxima sexta-feira, os prefeitos voltam a se reunir para uma nova rodada de discussões sobre continuidade ou não das aulas presenciais. Eles foram cautelosos em tomar uma decisão agora, porque o Estado está conversando com o Ministério Público e poderá invalidar uma decisão municipal.
Alguns prefeitos como de Correia Pinto Edilson Germiniani dos Santos apontam estar atravessando um momento crítico em relação à Covid-19. “Nossa situação é grave e as equipes médicas estão sobrecarregadas. Temos receio de manter as aulas presenciais e agravar ainda mais o problema”, ponderou.
A decisão final dos prefeitos só deve sair na sexta-feira (05), depois de analisarem o andamento das negociações estaduais e ao avanço ou recuo da pandemia. Até lá, cada município vai mantendo o serviço dentro do regramento sanitária de acordo com cada Planos Municipais de Contingência.
-
, -
