Depois de ministrar no início do ano, Curso de Licitações com foco em Pregão Eletrônico e Formação de Pregoeiro, o professor Antônio Carlos de Freitas Noronha, especialista em contratos administrativos, retorna à Lages nesta terça-feira (04), para mais um curso sobre a nova Lei de Licitações que passa a substituir a Lei nº 8.666/93, bem como a Lei nº 10.520/02 e alguns artigos do Regime Diferenciado de Contratações.
Organizado pela Amures sem custo aos municípios, o curso terá duração de três dias, no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac. Segundo o secretário executivo da Amures, Walter Manfroi, o curso resultará num grande aprendizado, pois será discutido e compartilhado o conhecimento com o professor Noronha que tem grande bagagem em termos de legislação e prática administrativa”, pondera Walter Manfroi.
Servidores ligados ao setor de licitações dos 18 municípios da Serra Catarinense estão inscritos para o curso em que serão apresentadas as principais mudanças da nova Lei de Licitações, que está em vigência desde primeiro de abril passado. O consultor enfocará principalmente, na eficiência demostrando que é possível produzir corretamente, utilizando os recursos disponíveis da melhor forma, sem gastar muito. Com isso se busca diminuir os custos, tempo, perdas e os desperdícios na gestão pública.
Antônio Noronha enfocará nas modalidades de licitação, sistema de registro de preços, fase preparatória da Instrução do Processo Licitatório, orçamento sigiloso e dentre outros temas, divulgação de edital. A meta é que até quinta-feira, os participantes tenham noções claras da nova Lei acerca do interesse público, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, segurança jurídica e dentre outros, razoabilidade e competitividade nos processos licitatórios.
