Encerra nesta terça-feira (25 de outubro), das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30, o prazo de inscrições no Edital nº: 04/2022, para o credenciamento de vendedores ambulantes que atuarão na comercialização licenciada de produtos em áreas públicas no dia 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados. Este edital é de responsabilidade do município, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Gerência de Fiscalização de Serviços Públicos.
Vagas
São 60 vagas para atuação nas proximidades dos cemitérios em pontos demarcados pela prefeitura (locais permitidos para fixação de pontos ou circulação de itinerantes credenciados), distribuídas da seguinte forma: 30 para o Cemitério Nossa Senhora da Penha (bairro Penha); 25 para o Cemitério Cruz das Almas (Santa Rita), e cinco para o Cemitério Jardim da Paz (Guarujá). Em 2022, a prefeitura adicionou dez vagas em relação a 2021, quando eram 50.
O funcionamento dos cemitérios municipais, no dia 2 de novembro de 2022, será das 7h às 19h. No total, sete locais outorgados e consentidos para o trabalho dos comerciantes, entre estacionamento na parte da frente do Cemitério Cruz das Almas, laterais de ambos os portões laterais – avenida Marechal Floriano e rua Dom Joaquim do Arco Verde, laterais do portão de entrada e das duas laterais na avenida Bruno Luersen e lateral do portão de entrada na rua Irmão Joaquim. Não poderá haver atividade na parte interna dos cemitérios.
Os requerentes deverão estar enquadrados na condição de pessoa física. A autorização é individual e intransferível. O edital completo e detalhado, incluindo os anexos a serem preenchidos e entregues pelos requerentes formalizados na condição de pessoas física, está acessível em https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos.
Cronograma do Edital
A divulgação dos inscritos será no dia 26, a partir das 17h; Sorteio marcado para dia 27 de outubro, às 9h; Divulgação do resultado do sorteio e a homologação do resultado também serão no dia 27 (quinta-feira), até as 18h (conforme retificação do Edital 04/2022); Entrega dos crachás de 31 de outubro a 1º de novembro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, e dia das atividades autorizadas definido para 2 de novembro, validade da licença concedida pela prefeitura de Lages.
Documentos
Os documentos obrigatórios para inscrição do requerente da permissão para a venda no dia 2 de novembro são cópia do documento de identidade do requerente, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de endereço atualizado, citação de dois números de telefone atualizados para informação quanto ao sorteio e ficha de inscrição preenchida com a opção feita (volante/itinerário ou fixo). Volante significa exercer a atividade andando/caminhando, respeitando-se as determinações do Poder Público. E fixo quer dizer vendedor ambulante em ponto específico, estabelecido pela prefeitura. A documentação deve ser entregue até o dia 25 de outubro, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, no setor administrativo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, situada na rua Germiniano Cordeiro, nº: 102, bairro Caravágio, próximo à Rótula dos Bois, Coral.
Mercadorias
As mercadorias aprovadas ao vendedor volante ou fixo são velas/flores/artigos religiosos, algodão doce embalado, picolé e sorvete embalados, doces embalados com data de fabricação e validade correntes e transcritas (paçoquinha, amendoim, chocolate, bala e pipoca, entre outros), salgadinhos embalados, maçã do amor embalada e bebidas não-alcoólicas.
Por Ari Junior / Colaboração: Daniele Mendes de Melo
