O município de Bocaina do Sul instituiu o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento do abrigo institucional Novo Aconchego. A iniciativa será gerida por uma comissão executiva da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Poder Judiciário catarinense e o Ministério Público. A apresentação do programa à comunidade ocorreu nesta semana e atraiu interessados em se tornar madrinhas e padrinhos afetivos.
O programa visa criar vínculos externos à instituição para promover a convivência familiar e comunitária dos menores acolhidos para colaborar com seu desenvolvimento social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. “O objetivo é proporcionar afeto, apoio material e prestacional às crianças e adolescentes acolhidos que estão sob medidas de proteção ou em situação de risco social e pessoal, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa de apadrinhamento chega para promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes em situação de acolhimento”, destaca o juiz Ricardo Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages.
Além do apadrinhamento afetivo, as pessoas interessadas podem optar ainda por outras duas modalidades, que são o provedor e o prestador de serviço. No provedor o padrinho e/ou madrinha se responsabilizam por oferecer suporte material ou financeiro aos acolhidos, através de doações de roupas, calçados, brinquedos, materiais escolares, patrocínio de tratamentos de saúde, cursos profissionalizantes, entre outros. Já o prestador de serviços oferece serviços profissionais especializados para atender as necessidades das crianças e adolescentes acolhidos. Nestes dois casos podem ser pessoas físicas e jurídicas.
Na modalidade afetiva, os padrinhos precisam proporcionar convivência comunitária aos afilhados, ao possibilitar passeios e atividades nos fins de semana, férias escolares e datas comemorativas, mediante autorização, e convívio com a família. A assistente social Ana Lucia de Souza Guimarães, da Secretaria de Assistência Social do município, diz que algumas pessoas já demonstraram interesse em fazer parte do programa. “Ficamos muito felizes com o envolvimento da comunidade e com o apoio do Judiciário e do MP. Acredito que teremos bons resultados”.
Para participar do programa, os padrinhos e madrinhas precisam atender a critérios específicos, como ser maior de 18 anos, residir em Bocaina do Sul ou Lages, não estar inscrito no cadastro de adoção e não possuir antecedentes criminais, por exemplo. O programa não implica vínculo jurídico entre padrinho/madrinha e afilhado. Ana reforça que é vedada a aproximação de crianças e adolescentes com pessoas não habilitadas judicialmente.
Após a inscrição, os padrinhos na modalidade afetiva passarão por uma capacitação e serão acompanhados periodicamente pela equipe técnica. A cada três meses, uma reavaliação dos padrinhos afetivos será realizada para garantir o cumprimento dos objetivos do programa. Relatórios trimestrais sobre o progresso dos apadrinhamentos afetivos serão encaminhados ao juizado da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages. Mais informações sobre o programa de apadrinhamento podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Assistência Social de Bocaina do Sul.
Por Taina Borges – NCI/TJSC – Fotos: Prefeitura de Bocaina do Sul
