Prefeitos levam bolo ao Congresso para marcar 11 anos de espera da Emenda 29

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

A proposta original da Emenda 29 define quanto cada ente - União, Estados e Municípios - deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Continue lendoPrefeitos levam bolo ao Congresso para marcar 11 anos de espera da Emenda 29

Estados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties do petróleo

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária.

Continue lendoEstados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties do petróleo

Setor da fruticultura debate crise da maçã

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Prorrogação de prazos de financiamentos de contratos bancários e dívidas foram os principais assuntos e segundo o prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, uma proposta coletiva precisa ser construída para buscar solução à fruticultura. O encontro com participação de fruticultores gaúchos, foi convocado pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã e pelo que informou o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque, existe um grande esforço para renegociar dívidas do setor.

Continue lendoSetor da fruticultura debate crise da maçã

FNDE publica novas orientações para movimentação financeira de recursos

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

O Decreto 7.507/2011 determina que toda movimentação de verba transferida pela União seja realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.

Continue lendoFNDE publica novas orientações para movimentação financeira de recursos

Após 11 anos, Câmara agenda votação da Emenda 29 para o final de setembro

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

O projeto - parado na Câmara há três anos - deve ser deliberado pelos deputados em relação a implantação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tributo que se criado irá substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Continue lendoApós 11 anos, Câmara agenda votação da Emenda 29 para o final de setembro

Escolas públicas tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.

Continue lendoEscolas públicas tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010

Cerrito estraga festa da equipe de São Joaquim

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Ginásio lotado e recepção calorosa aos visitantes marcaram os jogos na cidade mais fria da região. O prefeito joaquinense José Nérito de Souza acompanhou todos os jogos. E disse ter sido um orgulho receber uma das rodadas da Copa Amures. No primeiro confronto da tarde, Ponte Alta derrotou Correia Pinto pelo placar de 5 a 2 e foi a primeira equipe a garantir passaporte à próxima fase.

Continue lendoCerrito estraga festa da equipe de São Joaquim

Conselho Político da FECAM debate municipalização do ensino

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem categoria

Os prefeitos membros dos conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo da FECAM, que formam o Conselho Político da entidade, estiveram reunidos na terça-feira (06), na secretaria municipal de Educação de Rio dos Cedros. Na pauta, assuntos como: municipalização do ensino, parcelamento do solo, cosip e mobilização nacional dos municípios.

Continue lendoConselho Político da FECAM debate municipalização do ensino